AntiPublico

Sousa Tavares, a revolta pelo passado

2011-10-16T16:23:00.002+01:00

"Pus-me a pensar o que deu a Madeira a Portugal, ao longo de todos estes anos, sabendo que, de impostos, não paga um cêntimo ao país, só recebe. Pus-me a pensar e não encontrei nada mais do que um poeta, Herberto Helder, e um futebolista, Cristiano Ronaldo".

Escreveu Miguel Sousa Tavares no Expresso desta semana.

Revoltado, como sempre, amargo e negativista. Agressivo sem razão, pelo menos aparente.

Sabe que é falso o que escreve, mas o ódio aos madeirenses parece ser algo profundo e estrutural. Quase de nascença. Mas não. Apenas consta que terá sido vítima de bulling na sua juventude universitária por parte de alguns madeirenses, depois de ter sido bufo perante esses colegas. Desde aí, sempre que pode, ataca os madeirenses...

Nem vou entrar na análise dos impostos. Não vale a pena. O homem tem o ódio entranhado. Apenas anoto que desconsidera muitos. Poderia anotar a estilista Fátima Lopes. Nem falo de Jardim Gonçalves que criou o BCP (que acabou destruído pelos amigalhaços de Sócrates, apoiados noutro madeirense, Berardo).

Mas, mais na área cultural, poderíamos lembrar também Max, Lourdes de Castro e Tolentino Mendonça, madeirenses ilustres, entre muitos outros, conhecidos em todo o País e não só.

D. Teodósio Clemente de Gouveia (1889-1962) - Cardeal
Artur de Sousa Pinga (1909-1963) - Jogador de Futebol
Francisco de Vasconcelos (1665-1723) - Poeta
Baltazar Dias, (15??-16??) - dramaturgo, poeta e romancista
Francisco Franco de Sousa (1885-1955) - Escultor
Vicente de Freitas (1869-1952) - Militar e Político
Cabral do Nascimento (1897-1978) - Poeta
Virgílio Teixeira (1917-2010) - Actor
Marck Anahory Athias (1875-1946) - Médico, Investigador e Reformador
Martha Cohen da Cunha Telles (1930-2001) - Pintora
Henrique Franco (1883-1961) - Pintor
Alberto João Jardim (1943-presente) - Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Vicente Jorge Silva (1945-presente) - Realizador, Jornalista e Político
João Fernandes Vieira (1613-1681) - Governador e Capitão-Geral da Capitania da Paraíba e Capitão-General de Angola
Ernesto Leal (1913-presente) - Ficcionista e Autor Dramático
Herberto Hélder (1930-presente) - Poeta e Ficcionista
Lourdes Castro (1930-presente) - Artista Plástica
António da Cunha Telles (1889-1962) - Produtor e Realizador de Cinema
Joel Serrão (1919-presente) - Ensaísta e Professor
Maximiano Sousa - Max (1918-1980) - Fadista
Fátima Lopes (1965-presente) - Estilista
Tolentino Mendonça (1965-presente) - Teólogo, Escritor
Cristiano Ronaldo (1985-presente) - Jogador de Futebol

Orçamento 2012. Madeira. Haverá bom senso?

2011-10-13T10:06:00.002+01:00

Esperemos que sim.

As notícias de hoje apontam para uma “penalização” da RegiãoAutónoma da Madeira em 200 milhões de euros por conta do excesso deendividamento de 2011, justificado pelo “flop” da criação da empresa ViaMadeira, que sustentaria a dívida referente a vários investimentos em obras viárias, a pagar ao longo dospróximos anos.

Este falhanço, devido à falta de financiamento bancário, feztransitar uma dívida a pagar ao longo de vários anos (ao longo da vida útil dosbens resultantes dos investimentos) para o orçamento presente.

Não entrando na análise da necessidade efectiva de algunsdos investimentos feitos, parece-nos uma dívida virtuosa. Resulta em obra.Resulta em bens com usufruto real ao longo de muitos anos. É dívidajustificadamente cobrável, também, às próximas gerações.

Estaremos a falar de cerca de 273 milhões de Euros.

Se o Ministro Gaspar avança com uma “multa” fará mal. Serámuito pouco inteligente e poderá criar um problema grave. Um problema que, nãonos lembramos, lhe tenha sido criado e ao País, pela troika quando lidou, comPortugal, pelas mesmas razões…

O que se exige a Gaspar é que tenha essa sensibilidade e quenão actue de forma inversa daquela que pede ao exterior, ao lidar com oproblema no País.

É lícito que seja exigente no ajuste das despesas naMadeira.

Que aplique as reduções e ajustes referidos no Memorando.

E que imponha os mesmos esforços aos madeirenses, noreferente aos esforços que aplicará ao País.

Não é justo (nem lícito, veremos que não) aplicar “multas”quando o que se exige é um apoio para sustentação do ajuste que terá de serfeito.

O Ministro está pressionado. Mas não é com “multas” que acoisa se resolve. A troika não fez isso com o País. E podia ter feito. Afinal,o défice de 3% foi excedido em muito (de 5 mil milhões aceitáveis, para quase17 mil milhões). Tanto que, há meses, o País se revelou falido e solicitou aintervenção da troika. O “castigo” transformou-se em apoio na sustentação de umpercurso (difícil) de ajuste. É isso que se pede ao Ministro ao lidar com aMadeira.

Sem prejuízo de ser a Madeira a assumir e pagar as suasdívidas.

Poderá o Sr. Ministro informar como vai proceder com asAutarquias que excederam os seus limites de endividamento?

Poderá o Sr. Ministro informar que “multa” vai aplicar àsempresas públicas que fizeram o mesmo? Nomeadamente de transportes e hospitais?

Se não puder informar, é melhor ser tácito no que respeita àMadeira.

1)Não pode nem deve falar de multa e penalização. Pelo menos no que respeita a endividamento por excesso referente aos anos anteriores a 2011. Até porquea lei determina que as retenções são feitas no ano seguinte aquele em que a dívida é excedida e nesse exacto valor.

2)Os valores a transferir devem estar consagrados no orçamento de 2012.Se não estiverem, cria-se um problema quando a situação for clarificada. Se necessário, pelos tribunais administrativos (onde já houve decisões sobre a matéria que devia estabelecer um precedente junto a Gaspar).

3)Assim, o Governo poderia “absorver” essa dívida (de 273 milhões) ressarcindo-se do respectivo serviço nos anos vindouros, através da redução das referidas transferências. Esta situação podia ser acordada na negociação do Plano de Ajuste que aí terá que vir.

4)Esta solução nada teria deespecial e inédito, atendendo aos financiamentos do serviço de dívida que o Tesouroassumiu, bem recentemente, referente a empresas públicas de transportes e não só (1) e (2). As tais dívidas que os Bancos privados assumiram poder absorverno tal novo Banco do “lixo” (da dívida pública). O resultado desta solução consistiria num ajuste nodéfice português (como se reactivasse a operação financeira da Via Madeira e secontornasse o flop da falha de liquidez que originou tudo isto).

Seria bom que houvesse bom senso.

Vamos a isso?

A Madeira e o Orçamento de 2012

2011-10-12T13:33:00.000+01:00

Ministro das Finanças vai passar a autorizar despesa

A Madeira é uma Autonomia consagrada pela Constituição.

A Madeira tem uma Assembleia Legislativa Regional e gere asua despesa nos termos legais. O endividamento está balizado por regras e leis.Entre as quais, aquelas que definem que cabe ao Ministro das Finanças autorizaresse endividamento.

Ministro das Finanças vai quer suspender as transferências do OE 2012 para a Região

Teixeira dos Santos já o fez.
E fez mal, tendo sido a situaçãoregularizada depois do tribunal dar razão ao Governo Regional.

É uma “penalização”que só se aplica no orçamento seguinte à situação que a justifica.

É uma suspensão (adiamento da transferência)e não uma multa.

O que, no máximo, permitiria consignar a verba a transferir, àdespesa que criou o excedente de dívida em questão. Tudo o resto são lucubraçõesjornalísticas.

Mais a mais, seria uma contradição, penalizar a Madeira poruma dívida criada devido às políticas de garrote financeiro de Sócrates (que tirou àMadeira para dar aos Açores). Políticas essas sempre contestadas pelo PSD…

Ministro das Finanças vai reduzir um milhão por mês as transferências

Nada de mais normal. Nada tem a ver com a dívida. É um corteque resulta de um dos pontos do Memorando de Entendimento e aplica-se - também - aosAçores e às Autarquias Locais.

Sousa Tavares e a dívida em percentagem...

2011-10-12T13:12:00.002+01:00

Sousa Tavares é insistente. E vai enganando, enganado por Tolentino Nóbrega do Público.

É evidente a "encomenda" do ataque, que tem sido insistente, contra os madeirenses.

Sim. Contra os madeirenses.

No último Expresso escreve que a dívida madeirense é, em percentagem, o tripla da continental...

Dívida em percentagem?

O que é isso?

Será o défice em percentagem do PIB?

Ou a dívida per capita?

Ou ainda a dívida em percentagem do PIB?

A verdade é que o homem não sabe e não quer saber. O que interessa é mandar vir.

E escrever tudo o que puder, contra a Madeira e os madeirenses. Enganando o máximo de leitores.

Em termos de discursos revoltados, começa a se aproximar de Saramago. Mas este, sempre era mais velho. Tinha a desculpa da idade.

O que não entendem os continentais

2011-10-07T16:54:00.001+01:00

O que não entendem os continentais face a nova vitória de Jardim

Não entendem porque a Comunicação Social nãoquer que entendam, seleccionando sobre o que informam. E desinformando.

E desentendem-se (todos) quando os comentadores de serviço, que pululam na Comunicação Social (televisões, rádios, jornais) sustentam-se nessas meias verdades e nessa desinformação, amplificam-na. Por isso não percebem nada...

As razões:

O Governo Regional confrontou-secom Sócrates a partir de 2005.

Acirrado por Maximiano Martins(que fora candidato do PS, eleito pela Região à AR nesse ano) tratou de rasgar a anterior lei(de Finanças Regionais) de Guterres e impôs uma outra onde os Açores(socialistas) passariam a receber mais 180 milhões de euros, por ano, do que aMadeira.

Manteve rígida a lei deendividamento zero de Manuela Ferreira Leite e nem se dignou a responder aospedidos de endividamento (feitos a Teixeira dos Santos repetidamente) previstos pela Lei do Orçamento de Estado para efeitosde financiamento das componentes regionais nas aplicações de FundosComunitários.

O reconhecido garrote.

Em 2007, AJJ provocou eleiçõesantecipadas e Maximiano pagou pela traição à ilha. O PS baixou dos 20% e AJJteve a maior vitória de sempre.

Entretanto, em Lisboa, Sócrates eos seus apaniguados iniciavam um rodopio de gastos, défices e endividamento, aolongo de 2008, 2009 e 2010, que deu o que deu.

Para o Povo madeirense, o quevota em AJJ é tudo claro: “…então, ficaríamos nóstodos a ver o País ao regabofe e nós aqui, de braços atados? E, chegados ao fimda festa, cá estaríamos também para pagar a conta? Pelo desvario dos outros?Não. Aí, então, fez bem o nosso Alberto João. Fez obra e endividou-se. E, comovimos, nem foi muito longe na dívida. Nem chegou ao nível deles… Claro que foialém da ordem imposta de endividamento zero. Mas, essa “ordem” – só para osmadeirenses - teria sentido? Claro que não”.

É por isto que AJJ ganhará aseleições. Com ou sem maioria absoluta.

Claro que a RAM precisará de umPlano de Ajuste Financeiro. Tal como precisou o Estado. E, por isso, em termos muitopróximos aos do Memorando de Entendimento.

O Ministro das Finanças tem sidoclaro, para bom entendedor:

1)Há problemas de reporte.

2)Há problemas de assunção dedívida para além da autorizada.

3)Poderá haver razões de fiscalizaçãosobre investimentos e obras não cabimentadas e concretizadas sem concurso evistos prévios.

Mas nada disto são questõespolíticas.

São administrativas e, se assim se considerar, de outra ordem.

Não há excesso de dívida. Há excesso de dívida autorizada.

Não há dívida escondida. Há dívida não reportada.

Quanto ao Plano de Ajuste e a medidasa que os madeirenses serão sujeitos, em jeito de “castigo”, o que se ouve nãotem qualquer sentido.

O Plano de Ajuste seráconcretizado pelo novo Governo Regional, tal como o MoU foi feito pelo Governode Sócrates e pelos grupos políticos, de opinião e pressão que foramsucessivamente reunindo com a troika durante a execução do MoU.

A ideia que o MoU foi feita pelosestrangeiros convém. Mas é falsa.

A troika só impôs objectivosmacro-económicos e orçamentais. Cortes e novas receitas. O resto, são listas demedidas de difícil implementação (face às clientelas eleitorais) que tinham queser tomadas e, que estando ali registadas, o seriam mais facilmente.

O mesmo para a Madeira.

O Plano de Ajuste terá de incluirmuitas medidas difíceis. Mas vai ser feito pelo novo Governo, a sair daseleições de 9 de Outubro.

A Madeira estará numa posiçãodifícil (tal como esteve o Estado português perante a troika) mas isso nãosignifica que fique subjugada. Afinal apenas fez o mesmo que o outro (Sócrates)… Pelo que não há nada porque pagar a dobrar. A cada um as suas dívidas. A cadaum o seu ajuste. O ajuste devido.

E terá que ser evitada a ideia deimposição de “castigos”…

Se não, cá teríamos também osAlemães a impor os seus…

O grande embuste sobre o buraco da Madeira

2011-10-03T10:44:00.001+01:00

A Madeira e as suas contas têm vindo a ser fortementeescrutinadas. Pelas entidades usuais, pelos jornalistas, peloscomentadores, pelos partidos.

Por duas razões:

1)Na Madeira há eleições. E, no Continente, todos queremmudanças. Só que, na Madeira, decidem os madeirenses.

2)No País, tomam-se decisões extremamente difíceis para apopulação. A distracção, assim montada, focalizada na Madeira, serve naperfeição.

No referente à Madeira, fizeram-se as análises necessárias e produziu-seum relatório extensivo, publicitando a respectiva situação orçamental e dedívida.

Aguarda-se idêntico procedimento no referente ao Continente,Açores e Administração Local. Nem mais nem menos.

Claro que vamos esperar “sentados”…

O Ministro das Finanças criou uma nova tipologia de dívida.A dívida “geográfica”. Isto apenas para acrescentar alguma coisa ao que foi anunciado dias antes, pelo Secretário Regional das Finanças: que a Administração Regional daMadeira apresenta uma dívida, escrutinada, de 5,8 mil milhões de euros.

A este valor, o Ministro das Finanças achou por bem juntar adívida da Administração Local (na Região) e, contraditoriamente, por inteiro, a dívida da ANAM - Aeroportos da Madeira (detidapela Região em apenas 20%). Ou seja, a dívida “geográfica” da ANA - Aeroportos Nacionais, na Madeira.

Independentemente do facto do bem em questão (Aeroporto da Madeira) ser património da ANA(Empresa Pública detida pela Administração Central) cuja dívida remanescente estar a ser paga, porinteiro, e pelos utentes, através de taxas aeroportuárias bem acima das aplicadasnos restantes Aeroportos nacionais.

A verdade é que o Estado pouco ou nada tem investido naMadeira. Nesse processo negativo (ou nulo), para além do Aeroporto, há que chamar a atenção ao caso daUniversidade da Madeira. Zero investimento nacional no edifício da Universidade da Madeira o que nãosucede em qualquer outro local do País (incluindo nos Açores). Teve de ser o GovernoRegional a investir apesar da matéria ser de responsabilidade do Estado.

O Governo de Sócrates assinou um compromisso com a troika internacional. Oactual Governo assumiu-o por inteiro. A base desse compromisso aponta para 5,9% de défice. Que constitui um valorde referência fundamental que, para bem do País, deve ser cumprido. E, quandofoi detectado um enorme e colossaldesvio de 2 mil milhões, de forma prevenida, o Governo antecipou decisões,criou novos impostos e tomou medidas extraordinárias para o “cobrir”. Dois milmilhões, dizia-se.

Neste processo, a Madeira contribuiu com cerca de 20% dodesvio. O que lhe bastou para passar a ser bodeexpiatório…

De salientar que 20% do desvio corresponderá apenas a 5% dodéfice… Ora, conseguir branquear um peso de 95% do défice com o caso da Madeira, que contribui apenas com 5% do mesmo, é obra…

Uma "obra" da Comunicação Social que conseguiu, nas últimas semanas, gastar 95% do seu tempo e espaço a falar da Madeira, deixando apenas 5% para o resto...

Mas vamos a alguns números.

O PIB Nacional rondará os 168 mil milhões de euros.

Sócrates conseguiu atirar os valores do défice em 2009 e 2010 para próximo dos 10% (entre os 16 e os 17 mil milhões de euros). Ou seja,considerando que o Orçamento de Estado atinge metade do PIB, significa que o Estado gastamais de 80 mil milhões contra receitas de, apenas, 63 mil milhões, criando o tal défice de quase 17 mil milhões (10% doPIB ou cerca de 20% do valor Orçamentado).

O Memorando de Entendimento (MoU) acertado pelo País com atroika internacional, aponta para uma redução de despesas e subida de receitas (impostos) queajuste aquela diferença para 5,9% do PIB, ou seja, para cerca de 10 milmilhões. Reduzir o défice de 17 para 10 mil milhões é difícil. Mesmo quando seantecipam problemas (o desvio colossal, negado pelo PS nos primeiros momentos e a quebra da Economia)e se tomem medidas de prevenção.

Só que, o desvio colossal é ainda maiscolossal do que se previa. E é aqui que encaixa idealmente a Madeira. Que,apesar de apenas ser responsável por cerca de 5% do défice, está a ser usadacomo um enorme bode expiatório e estratégica distracção sobre tudo o resto.

A dívida da Madeira está escrutinada. São 3,1 mil milhões (dívida directa) aque acrescem 2,7 mil milhões (indirecta e avales) das empresas públicas regionais. Destas, o MFidentifica que 1,1 mil milhões passarão, com poucas duvidas, de um lado(dívida indirecta) para outro (dívida directa). No Continente, jornalistas e comentadores aproveitam a deixa e já trataram de somar estes 1,1 mil milhões aos 5,8 mil milhões, juntando alhos com bugalhos e cavalgando aldrabices…

O País tem uma dívida directa de 168 mil milhões. A Madeira,de 3,1 mil milhões. Se dividirmos uma por 10 milhões e a outra por 0,26milhões… façam as contas!

A Madeira tem mais 2,7 mil milhões (de dívida indirecta e avales) dos quais 1,1 milmilhões podem cair na dívida directa. O País? Pouco se sabe (e era bomsaber-se). Refere-se 60 mil milhões de passivo no sector empresarial do Estado(dos quais 38 mil milhões na banca). Principalmente nas empresas de transportes regionais(brutalmente subsidiados e deficitários, pagos por todo o País). Aqui não se incluirá toda a dívida. Estão fora os Hospitaisempresa e toda a área da Saúde…

Seguindo o método do Ministro das Finanças juntaríamos as dívidas das Câmaras. Qual é? Pouco ou nada se sabe (e era bom saber-se). Extrapolando os valores encontrados nas autarquias da RAM para o todo nacional (x40) chegaríamos a 11 mil milhões.

E os Açores? Sem eleições, estão calmos, apesar de alguns bitaites mandados por Carlos César. Receberam de Sócrates e do Orçamento de Estado, mais 800 milhões de euros do que a Madeira… pela famigerada Lei de Finanças Regionais do PS. Mas, qual a sua real situação? Pouco ou nada se sabe (e era bom saber-se). Recentemente vieram algumas notícias a lume, que apontam para 3 mil milhões, mas nada foi explorado.

Pois… as eleições são só na Madeira…

Somando tudo isto, poderemos chegar a 260 mil milhões de dívidatotal. Que compara com os (agora sim) 6,3 mil milhões da dívida “geográfica” doMinistro das Finanças. Se dividirmos uma por 10 milhões e a outra por 0,26 milhões…façam as contas!

Fala-se muito do défice de 23% deste ano, na Madeira, por via do resgateda empresa Via Madeira. Situação simples de explicar:

O investimento daquelaempresa (em estradas) ascenderia a cerca de 400 milhões de euros. O contrato PPP(igual a todos os que pululam na esfera empresarial do Estado, em todo o País) iria garantiruma receita idêntica, limpando o défice do ano em que a despesa é aprovada edividindo-o por muitos anos (os seguintes) enquanto as vias resultantes do investimento sãousadas, pela actual e futuras gerações. Infelizmente, a liquidez bancáriafalhou, o consórcio não se conseguiu financiar e a despesa, em vez da cair, umpouco de cada vez, ao longo dos vários anos seguintes, incidiu, toda, sobre oorçamento de 2011.

Imagine-se, por comparação, que metade das parcerias público-privadas aplicadas em muitas estradas continentais fossem resgatadas num únicoano… Cairiam alguns milhares de milhões de euros sobre o orçamento desse ano.Com efeitos contabilísticas relativos idênticos… apesar de noutra dimensão.

A Madeira podia estar melhor do que o resto do País. Mas nãoestá.

Está igual. Logo, os madeirenses devem entrar no esforçogeral e enveredar por uma governação contida, a partir de 10 de Outubro, que lhe assegure a possibilidade de pagamento do que sãodevedores. Mas não têm que pagar pelas dividas criadas pelos outros.A cada qual a sua dívida…

Qualquer ideia de esforços a dobrar terá de ser retirada decima das mesas da negociação. Pois não tem qualquer sentido. A Madeira estácomo está o País. E terá que assumir isso. Mas apenas pela mesma e exacta medida.

Resta saber se a Madeira estivesse melhor (diferente) do resto do País, comoseria? Teria que embarcar na correcção geral? E pagar pelas dívidas dos outros?

Nesta matéria, o processo já começou mal… com a receita da taxaextraordinária de IRS (sobre o subsídio de Natal) ser canalizada para oOrçamento de Estado. Não há qualquer lógica (e até legalidade e constitucionalidade) nisso e os Açores estão a reagir. AMadeira, fragilizada, reage como pode.

Ao Plano de Ajuste da Madeira se seguirão o dos Açores, dosector da Administração Local e das PPPs. Nesta matéria (PPPs), a Comissão que estuda a situação logo chegará àconclusão que os financiamentos contratados (e que serão mantidos) são preferíveis (melhores taxas) aos necessários para os resgatar. Quanto à necessidade das obras resultantes dos investimentos feitos, que agora nos sobrecarregam, isso é outro assunto...

É mais ou menos claro que a discussão eleitoral neste momento cinge-se a um PSD nacional que não quer negociar o Plano de Ajuste madeirense com Alberto João Jardim nomomento pós-eleitoral. Para evitar isso, condiciona as eleições regionais, quanto baste, com vista a um resultado que obrigue, também naMadeira, a uma coligação PSD-PP.

Daí o confronto de Alberto João Jardim ser, realisticamente, contra Lisboa sem qualquer fundo de anti-nacionalismo ou independentismo. Tão só se assiste a uma disputa entre o PSD nacional (de Lisboa, que quer apenas uma maioria mitigada - relativa - que só será absoluta com o PP, seu parceiro nacional) e o PSD-M de Alberto João Jardim que quer a maioria absoluta.

Na prática, Passos Coelho preferia ver clonada a coligação nacional, na Região, em vez de ter que negociar o Plano de Ajuste com Alberto João Jardim, sustentado numa maioria absoluta.

Toda a restante oposição são "pennuts"...

O “ataque” nacional, nomeadamente o da Comunicação Social, liderada por Tolentino Nóbrega (é ele que municia os colegas e os comentadores, com notícias falsas) é tão desmesurado e desproporcionado à real situação (peso da dívida da Madeirano todo Nacional) que o efeito contrário (o feitiço a virar-se contra ofeiticeiro) começa a ser cada vez mais evidente. E quando a Madeira é injustiçadaou sente-se atacada, acantona-se junto aqueles que considera que a defendem. Edecide por aí...

A Dívida da Madeira clarificada

2011-09-24T10:53:00.000+01:00

A dívida da Madeira foi ontem colocada "em cima da mesa" pelo secretário Regional do Plano e Finanças.

Contrariando todas as notícias e comentários feitos sobre informação errada, a dívida regional total é de 5,8 mil milhões, dos quais, 3,8 mil milhões de dívida directa.

Um valor que conduz a um crédito per capita regional inferior ao nacional...

Aqui, pode consultar a tabela da Dívida Administrativa da RAM.

Madeira não é como o Público a “pinta”

2011-09-13T16:15:00.001+01:00

Tolentino Nóbrega intitula-se “correspondente” do Público na Madeira.

No entanto, todos os seus trabalhos respeitam a assuntos “negros” da vida regional. Não se lhe conhece qualquer “correspondência” que verse um qualquer assunto perfeitamente inócuo (nem pedimos um com conotação positiva) da vida social e económica madeirense.

Sendo assim, o leitor regular do Público acaba por ficar limitado, no seu conhecimento sobre a Madeira, e em absoluto, apenas às matérias “negras”...

Outro dos grandes problemas é que muitos dos trabalhos do jornalista em questão suportam-se em dados não comprovados e que seguem uma linha pré-definida, de má-fé e meias verdades, que se mantém, apesar de fartamente desmentido e esclarecido nos dias seguintes a cada publicação. Mas volta a se repetir, sucessivamente. A intencionalidade do mau dizer é evidente.

Infelizmente, nada fica por aqui. Os seus trabalhos são publicados sempre com algum destaque no Público e, apesar de, na Região, se multiplicarem os desmentidos posteriores, nada transparece para os leitores continentais.

Mas, mais:

É frequente serem os trabalhos deste “correspondente” as "munições" utilizadas pela maioria dos jornalistas, comentadores e bloguistas, que nos dias seguintes à referida publicação, "desancam" na Madeira, ampliando os erros e a deficiente informação produzida por Tolentino e pelo Público.

É, claramente, o caso do trabalho de hoje, 13 de Setembro de 2011. Uma sucessão de informações erradas e mal intencionadas, nitidamente encomendadas por interesses e interessados nas eleições, que a 9 de Outubro próximo, irão decorrer na Região. Nesse trabalho, Tolentino não se faz rogado, cumprindo com rigor tudo o que a parte mais negra do seu íntimo revoltado e anti-Madeira, dita.

Uma nota de justiça no referente ao Editorial da mesma edição. Apesar de algumas afirmações nitidamente potenciadas e alavancadas pelo trabalho de Tolentino, diz o essencial: a Madeira terá que acartar com as dívidas que criou e os madeirenses “embarcarem” nos esforços que são pedidos à população do todo nacional. Ora, nem mais, nem menos. Exactamente isso.

Sobre o trabalho de Tolentino:

Dívida dos madeirenses

Calcula a dívida do cidadão continental dividindo a dívida pública directa (diz que é 172 mil milhões) por 10,7 milhões de habitantes chegando aos 16,09 mil euros.

Mas, para a Madeira, divide uma dívida global estimada (e não a directa) de 8 mil milhões pelos 162 mil habitantes. O valor per capita, assim obtido, é de 30 mil euros, sendo chamado à estampa, na primeira página do matutino.

Ora, a má fé é evidente porque, não só não refere que a fonte da estimativa do valor da dívida são cartazes eleitorais do PS regional, fartamente negado por todas as entidades públicas, incluindo os relatórios do Tribunal de Contas que nunca referiram esse valor, mas pior que isso, anota e reconhece, no gráfico publicado, que a Madeira tem uma dívida directa de 1,094 mil milhões de euros que, nos mesmos termos utilizados para o calculo da dívida continental, conduziria a um valor de dívida de 6,75 mil euros a cada madeirense (e nunca aos 30 mil indicados). Que seria o valor comparável com os 16,09 mil euros de dívida do cidadão continental”.

Mas não se fica por aqui, nesta matéria. Tenta também passar, de forma errada, a ideia que as dívidas nacionais e regionais são acumuláveis sendo que os madeirenses terão dívidas dobradas. Não é verdade. Aquelas duas dívidas - ao contrário do que se passa com as dívidas das autarquias que resultam de outras competências - são concorrentes, paralelas e, por isso, não acumuláveis. Resultam de actividades que são paralelas (competências iguais concretizadas em zonas geográficas distintas) de ambos Governos, na sua maioria, despesas de Saúde, Educação e Investimentos vários.

Investimentos

Sobre os 500 milhões de dívida detectada há semanas atrás, Tolentino evita clarificar que o ajuste nacional - a decorrer - é meramente contabilístico no cálculo do défice face às instâncias internacionais e à troika, cabendo - sempre - aos madeirenses assumir o respectivo pagamento.

E não traduz a afirmação de AJJ que, repetitivamente, na Região, tem afirmado que assim procedeu (somou dívida ao ritmo de 3,33% do PIB em cada ano) com vista a capacitar a Região de estruturas básicas e não só, de que a Região estava deficitária. E que entendia e defendia que essas estruturas, ficando ao dispor das novas gerações, também podiam (e deviam) ser pagas por elas (o que irá, provavelmente, acontecer).

O "perdão da dívida" de António Guterres

Tolentino volta a falar do que sabe bem não ser verdade. Guterres nunca perdoou qualquer dívida à Madeira. Limitou-se a transferir a parte que cabia à Região nas receitas das privatizações de empresas públicas concretizadas na década de 90 (referentes a bancos e outras empresas). Afinal, as empresas vendidas tinham imobilizado e actividade regional. Pelo que era devido um acerto de contas.

Que foi feito. Por Guterres, com a garantia de que os valores assim transferidos (e devidos) se aplicariam à redução da dívida regional. E, clarifiquemos bem: Guterres assim procedeu apenas porque nos Açores, Carlos César, recém vencedor de eleições regionais, lhe pediu um arranque de funções com dívida a zero, para poder consolidar melhor a vitória obtida, impondo o socialismo naquela Região.

Guterres calculou assim o valor que transferiu para ambas as Regiões. Baseou-se na dívida dos … Açores, ou seja, naquela que, realmente, queria anular.

A Madeira obteve o mesmo valor por consequência (e por estadismo de Guterres, reconheçamos) não sendo suficiente para a cobertura integral da dívida respectiva (à altura) pois a mesma era já superior à dos Açores.

Nota: posteriormente, em 2006/2007, Sócrates já não esteve com essas meias medidas e, com Maximiano Martins, avançou determinado no prejuízo da Madeira - sem qualquer vergonha na cara (o estadismo já não era virtude sua) - rasgando unilateralmente uma Lei de Finanças Regionais equilibrada e votada por unanimidade na Assembleia da República poucos anos atrás, trocando-a pela actual, ao abrigo da qual passou a entregar mais 180 milhões de euros anuais aos Açores, em relação ao que (muito menos) passou a atribuir à Madeira.

Pagar a Tempo e Horas

Mais uma vez, Tolentino usa uma meia verdade para passar uma falsa ideia. O programa em questão não permitiu que Sócrates “injectasse” dinheiro nenhum na Região. Tão só validou um empréstimo a (mais) longo prazo para satisfação de compromissos imediatos, com fornecedores. Apenas se trocou uma dívida (a fornecedores de curto prazo) por outra (aos Bancos e a mais longo prazo). A ideia “tentada” por Tolentino de que o “continente” pagou alguma coisa à Madeira é repetida, quando o programa em questão apenas permitiu mudar as características da dívida por pagar – e sempre – pelos madeirenses.

Austeridade a dobrar?

Verifica-se uma tentativa de colação de Tolentino à ideia que o PS regional está a tentar lançar neste período pré-eleitoral de que os madeirenses terão austeridade a dobrar. Face à tal dívida a dobrar e ao Memorando Regional.

Ora, nada disso tem de acontecer e não deve acontecer.

Não só (já vimos) a dívida não se dobra, como o Memorando da troika é claro: todos os portugueses são chamados a resolver os seus problemas, incluindo os madeirenses. Neste aspecto a troika impõe procedimentos da responsabilidade do Estado nas suas áreas de competência geográfica e orgânica. Onde se incluem-se cortes nas transferências financeiras para a Região e se estabelecem prazos para que as entidades nacionais negoceiem com as entidades regionais as condições (memorandos regionais) que coloquem as Regiões dentro do mesmo processo e dos mesmos objectivos nacionais.

Nada é de entendimento mais simples: a Madeira (e os Açores) estão confrontados com as mesmas dificuldades que o Estado teve no acesso à liquidez, o que se deve à dívida criada nas suas gestões dos últimos anos.

A troika proporciona ao Estado essa liquidez (78 mil milhões), contra o cumprimento estrito das condições impostas no Memorando de Entendimento. Caberá ao Estado, até ao final do ano, dar acesso às Regiões da parte devida dessa liquidez, estabelecendo, em contrapartida, junto às Regiões, algumas regras de governação contida semelhantes aquelas a que se sujeitou, perante a troika.

E se há algo a explicar será o porquê da receita extraordinária do 13º mês cobrada nas Regiões não ficarem nas mesmas. A verdade é que essa cobrança – feita nas Regiões – acabará por servir para o abate da dívida “continental”. O que inverte a ideia instalada de que o dinheiro circula no sentido contrário…

Tal como Portugal perdeu uma grande parte da sua soberania na negociação (?) com a troika, a Madeira (e os Açores) não estão em melhor posição para a negociação que aí virá, dentro de semanas. Pelo que a Autonomia sofrerá. O que nos leva, de novo ao Editorial do Público: não há que punir, mas as regras devem ser iguais para todos. Os Memorandos de Entendimento Regionais tratarão de consolidar isso mesmo.

Esta é – também - uma parte da verdade.

Infelizmente, inacessível, por sistema, aos leitores do Público.

As contas de Tolentino nos Barreiros

2010-09-29T18:21:00.002+01:00

Hoje, o jornalista Tolentino voltou a brilhar num seu trabalho sobre os apoios públicos à remodelação do Estádio dos Barreiros.

Fez as suas "contas" e deu como bom o valor de 80 milhões de apoios.

Mas como?

Partiu de 31 milhões. Somou-lhe 15 milhões de encargos.

Inventou 16,8 milhões de IVA.

E ainda 17 milhões (valor do velho estádio e terrenos anexos).

Ora:

Os 31 milhões são a base aceitável para a obra. Os encargos bancários de 15 milhões (pagamentos diferenciados até 2026) são os normais e podem ser suportados pelo Clube no processo de exploração das áreas sob as bancadas.

Quanto ao IVA, duas coisas: a taxa de IVA, por agora, na RAM é de 15%. Para não chegarmos a 16,8 milhões basta saber menos de matemática do que uma criança do 1º Ciclo.

O IVA é um imposto totalmente reversível para o GR ou seja, valor pago é valor recebido. Resultado zero. Haja ou não investimento.

Quando ao velho Estádio e terrenos anexos, para o GR, não há um valor, mas um ónus: o custo das obras de reabilitação que terão de ser feitas pois como está, o espaço é inútil. E mais desvalorizado é o mesmo quando se sabe que ali não pode haver qualquer investimento residencial por oposição do PDM, mas acima de tudo, por compromisso com os anteriores proprietários do terreno, que o cederam à Junta Geral a troco da garantia do uso desportivo e da respectiva manutenção (física). Que agora urge.

Pelo que, para o Governo Regional, o valor do espaço é... -31 milhões (menos trinta e um milhões). Exactamente o custo do investimento no local, que agora decidiu fazer com o Marítimo.

Caso os encargos bancários fiquem com a exploração comercial (arrendamento de 10 mil metros quadrados) e sabendo que o IVA é integralmente reversível, o resultado final da operação é nulo. Pois o gasto esperado é o gasto incontornável na remodelação da infraestrutura, pelo Marítimo ou pelo Governo.

Claro que para Tolentino, 31 milhões que são o custo da remodelação do espaço (sua responsabilidade herdada da Junta Geral) são 80 milhões...

Mário Soares, o troca-tintas

2010-02-10T09:29:00.003Z

"O ex-Presidente da República deixou também duras críticas a quem entende que em Portugal há um clima de claustrofobia democrática, dizendo que quem lutou a favor da liberdade durante a ditadura «sabe que essa luta era muito difícil». «Quem se atravessasse a dizer uma palavra contra a pessoa do ditador ia parar à cadeia no mesmo dia - isso é que era censura. Tinha 49 anos quando se deu o 25 de Abril de 1974 e só por essa altura tive a honra de ir pela primeira vez à televisão portuguesa», referiu ainda Mário Soares. Para o ex-Presidente da República, actualmente, em Portugal, «há total liberdade de Imprensa». «Num país em que o Governo está a ser atacado todos os dias, a todas as horas, das maneiras às vezes mais grosseiras, inventando-se as coisas mais extraordinárias - e que nada acontece a esses jornalistas responsáveis por isso, ou àqueles que os incitam - não se pode falar em falta de liberdade de imprensa», advogou o primeiro secretário geral do PS. Na perspectiva de Mário Soares, «dizer-se que o país está asfixiado, é política - e má» política.

Não resisto a copiar esta notícia de ontem e relembrar a afixia democrática que, repetitivamente, o mesmo Mário Soares afirmava existir na Madeira. Com uma diferença: na altura o homem, devido à idade, estaria um pouco mais lúcido. Mesmo assim, segundo ele próprio, fazia ... má política. O que já sabiamos...

Os mitos da Madeira

2010-02-03T10:44:00.007Z

Toda a informação sobre a Madeira que chega ao Continente, é filtrada.

Tudo começa em dois jornalistas madeirenses, um do Público e outro do DN. Esses, apenas escrevem sobre o que entendem estar mal e constroem uma (má intenconada) imagem da Região. Depois, nos seus jornais, são complementados pelos comentadores políticos que ali pululam. Dão como certa, correcta e completa a informação dos primeiros e amplificam, ampliam, acrescentam, distorcem.

Para além desta informação, pouco mais passa sobre a Madeira, para além do Contra Informação e do Portugalex que, brincando, brincando, vão contribuindo para o nível de distorção informativa que se segue.

Quando Sócrates inaugura uma qualquer infra-estrutura pública, é notícia. Quando João Jardim o faz, não é…

1)A Madeira não vive de dinheiro do Continente. Vive dos impostos que cobra (entre portas), vive dos Fundos Comunitários, de transferências na área da Segurança Social (para a qual também contribui) e de algumas transferências do Orçamento de Estado (aproximadamente 15% do orçamento). E mesmo estes 15% serão apenas contrapartidas de muitos impostos cobrados na Região que abastecem os cofres continentais (desde impostos Turísticos, referentes ao Jogo, bebidas, combustíveis, IRC gerado na Região por empresas com sede em Lisboa, etc).

2)Em 1998 Guterres não pagou a dívida da Madeira. Há dez anos, Teixeira dos Santos (era Secretário de Estado) pagou sim, a dívida dos… Açores. Que ficou a zero. E pagou essa dívida, só porque precisava de dar a Carlos César - que tinha acabado de ganhar as eleições e os Açores, ao PSD – uma folga financeira que consolidasse essa posição. Mais estadista que Sócrates, Guterres não teve outra solução que não dar o mesmo à Madeira. Mas exactamente o mesmo valor. Logo, não pagou a dívida por inteiro, que não ficou a zero. Nessa altura, a dívida da Madeira já era superior à dos Açores.

3)Essa transferência de verbas (que resultou naquela amortização de dívida) para as Regiões Autónomas (e não só para a Madeira) consistiu, apenas, numa redistribuição dos valores obtidos com as privatizações de grandes empresas públicas (que operavam também nas Regiões Autónomas). Uma retribuição que cabia, também, às Regiões Autónomas. Nenhum favor. Apenas o devido.

4)É falsa a ideia que o PIB da Madeira é representativo da sua riqueza e qualidade de vida. Essa ideia é sobre-explorada por Sócrates e pelos respectivos economistas arregimentados para justificar os cortes feitos na LFR2007. O PIB da Madeira inclui movimentos financeiros da praça OFF SHORE regional que nada tem a ver com a qualidade de vida dos cidadãos madeirenses. Só assim o PIB regional aparenta dimensão. Sócrates recusou a consideração de outros indicadores (nomeadamente o Rendimento Disponível per capita) para estabelecer comparações com as restantes regiões nacionais e definir transferências na LFR. Isto apenas para prejudicar a Madeira.

5)É falso que a Madeira tenha um saldo positivo de transferências financeiras com o Continente para além do razoável. Alguns dos economistas arregimentados de Sócrates têm vindo a divulgar informação errada e incompleta. Sendo verdade que a Madeira fica com os impostos cobrados, é também verdade que não fica com todos os lá gerados. Muitas empresas com actividade regional pagam o IRC em Lisboa. Os lucros e impostos gerados pelos jogos da Santa Casa de Misericórdia e outros ficam em Lisboa. Combustíveis, Automóvel e outros, idem. A Madeira assume custos com actividades da Segurança Social e Finanças (administrativos) da responsabilidade de Lisboa (que as assume nos Açores). Pelo que, fazendo o balanço da situação, é falsa a mensagem que, desde ontem se tenta passar para a opinião pública.

6)É falso que Lisboa dê muitos dos valores divulgados publicamente. A maioria respeitam a autorizações de endividamento. A pagar pela Região e não por Lisboa...

7)A possibilidade do IVA na Região ser inferior ao do Continente foi implementada com o único objectivo de permitir que os bens à venda nos estabelecimentos comerciais na Madeira pudessem se aproximar dos valores continentais. "Amortizando" o custo dos transportes. A distribuição do IVA com base na capitação seria sim, uma das poucas situações de solideriedade nacional com as RAs. Nas RAs os ordenados são idênticos ou inferiores aos do Continente, mas os preços nos supermercados estão carregados pelos custos de transportes. Ao ponto da DECO nunca integrar os estabelecimentos das Regiões Autónomas no todo Nacional...

8)Mas no referente ao IVA, há mais a referir: é falso que, apesar da taxa reduzida, o valor per cápita de cobrança na região tenha a diferença 14-20 que os dirigentes socialista argumentam. É simples de perceber que um bem que custa 100 no Continente origina 20 de IVA, mas que esse mesmo bem, que custa 135 na Madeira (devido a transportes e despesas inerentes) ao ser aplicada a taxa de 14% origina os mesmíssimos 20 de IVA. Daí que a repartição das receitas por capitação é apenas uma medida de justiça. Que, mesmo assim, não permite evitar que aquele bem no Continente custasse 120 contra 155 na Madeira. E os rendimentos na Madeira são equivalentes aos da média nacional... Mais uma vez, é esta a razão que faz com que a DECO nunca compare preços nos estabelecimentos continententais com os da Madeira (e Açores). Se isto é ser rico...

9)A Madeira é rica. Falso. Os níveis de rendimento disponíveis na Madeira são inferiores aos do Continente. A ideia passada de que a Madeira é rica é contra-informação socialista para criar um "bode expiatório" para a própria má gestão pública. Essa ideia é sustentada pelos níveis do PIB per cápita que, todos sabem, está inflaccionado pela actividade da Zona Franca. De salientar que Sócrates recusou a utilização do referencial Rendimento Disponível na LFR, apenas para prejudicar a Madeira. A Madeira, por via desta subida de PIB, já é prejudicada nas transferências de Fundos Comunitários. Não tem sentido bater mais "no ceguinho".

10)A propaganda diz que justifica-se transferir mais dinheiro para os Açores do que para a Madeira. Com o argumento que são 9 ilhas contra duas. Sempre se transferiu mais dinheiro para os Açores e isso nunca foi questão para a Madeira. A verdade é que mesmo assim, a performance dos Açores, com mais dinheiro transferido, nunca igualou a Madeira. Logo, tira-se a quem melhores resultados obteve para se dar a quem menos aproveitou os fundos atribuídos.

11)O argumento das nove ilhas é falacioso. A Madeira também poderia ter 4 ilhas habitadas. Razões obvias impedem que assim seja. Tal como deveriam impedir que os Açores tivessem 9 ilhas habitadas. Assunto para o ordenamento de território.

12)As nove ilhas apenas justificam alguns gastos extra na área dos transportes aéreos e, em alguns casos, marítimos. Nada mais. Em todo o resto é igual. Escolas, Centros de Saúde, etc. Aí, os custos são iguais. Não há mais escolas nem mais centros de saúde nos Açores que na Madeira. Assim, justifica-se que os Açores tenham mais que na Madeira, mas nunca muito mais do que a Madeira.

13)A orografia da Madeira é muito mais difícil que a dos Açores. As ligações viárias construídas na Madeira são várias vezes mais caras que as construídas nos Açores. Para além da concentração populacional (é tripla) consistir noutra dificuldade acrescida. Numa análise idónea, chegaríamos, possivelmente, à conclusão que este factor equilibraria (nos custos de investimento) o factor transportes inter-ilhas.

14)A Zona Franca da Madeira é um sorvedoro de dinheiro do orçamento. Falso. Os benefícios fiscais ali registados e obtidos pelas empresas que lá actuam, se não forem obtidos na RAM, o serão noutra praça financeira qualquer. Daí que, para o Orçamento Nacional, haverá resto zero...

A Madeira não quer mais dinheiro com a LFR. Quer apenas o dinheiro devido, que lhe foi retirado em 2007 pela Lei de Finanças Regionais de Sócrates, apenas votada pela maioria absoluta e arrogante do PS de então. Quando fez tábua rasa da Lei de 1998, de Guterres (portanto do PS) votada unanimemente pela AR de então.

A Madeira não quer gastar mais. Apenas não quer ser a única parte do País a ter que aguentar a crise com rigor (déficite e endivamento zero)... Só porque não é socialista.

Teixeira dos Santos mentiroso em relação à Madeira

2010-01-29T13:26:00.001Z

Ontem, dia 29 de Janeiro o Ministro Teixeira dos Santos mentiu na RTP.

Lembrou-se de, há dez anos, ter pago a dívida da Madeira integralmente. "Ficou a zero", assegurou…

Mentiroso...

Há dez anos, Teixeira dos Santos terá pago a dívida dos… Açores por inteiro. Que ficou a zero. É o usual. Dão aos Açores e só se lembram de ter dado à Madeira. Que embirração.

E pagou essa dívida, apenas porque precisava de dar a Carlos César - que tinha acabado de ganhar as eleições e os Açores ao PSD - uma alavancagem que consolidasse essa posição.

Menos descarado que Sócrates, Guterres não teve outra solução que não dar o mesmo à Madeira. Mas o mesmo valor. Não pagou a dívida, que não ficou a zero. Pois a dívida da Madeira já era, nessa altura, superior à dos Açores.

Mas esconde, Teixeira dos Santos, ao se referir a essa situação, que esse pagamento às Regiões Autónomas (e não à Madeira por si só) consistiu, apenas, numa redistribuição da parte que lhes cabia, dos valores obtidos com as privatizações de grandes empresas públicas (que operavam também nas Regiões Autónomas). Uma retribuição que resulta de uma decisão de gestão, mas razoável, de todo.

Mas que foi tomada devido aos (novos socialistas dos) Açores.

É visivel o ódio de Teixeira dos Santos, quando trata da Madeira.

Precisa de uma cura. Porque, ao tratar destes assuntos, é Ministro de Portugal. E não um funcionário socialista.

O rei vai nu

2008-04-14T14:58:00.002+01:00

Neste caso o Rei da calúnia pública, Tolentino Nóbrega.
Como sempre o como lhe é usual, hoje, na sua descrição que antecipa a visita de Cavaco Silva à Madeira, coloca tudo negro. É a Câmara do Funchal, as Sociedades. Tudo com suspeitas (não confirmadas) de gestão danosa (e não só).
Será que quem o lê, não se sente mal, ao ver que os madeirenses, eleição após eleição validam os seus dirigentes com maiorias absolutas?
Será que não se apercebem que estão (por Tolentino) a ser repetitivamente mal informados?
Será que aceitam que o seu jornal (Público) mantenha, como boa, esta informação mentirosa e parcial sobre a Madeira.
Pois... o Rei (da calúnia pública...) vai nu.

PS nacional: tapete vermelho para Jardim até 2011?

2008-04-07T10:08:00.000+01:00

Jaime Gama elogiou Alberto João Jardim. Logo veio abaixo o Carmo e a Trindade (socialista). Timidamente, alguns analistas referiram-se a um novo rumo traçado pelos grandes timoneiros da nação nas relações com o Presidente do Governo regional.

Fácil de entender: o PS (quem manda) já entendeu que contra Jardim não vai lá. Entre as possibilidades de ter Jardim até 2015 e ter que engolir sapos até 2011, escolheram a segunda via.

Sabem bem eles que a Jardim, basta que lhe dêem uma razão de luta para ficar. Porque, já foi ele dizendo, não é homem para abandonar o barco a meio da travessia.

Assim, os socialistas que mandam (não as figurinhas tristes da Assembleia) já decidiram que vão tentar a todo o custo lançar os tapetes vermelhos e muita manteiga para que Jardim saia normalmente em 2011. Para lançar mão, aí, de Bernardo Trindade que espera e desespera (qual príncipe Carlos) à espera da oportunidade de concorrer. Mas não contra Jardim.

Jardim já topou a estratégia e já a virou a seu favor. Primeiro esmaga os socialistas regionais. Os tais de “pé de chinelo”. Realmente, a estratégia é interessante para quem se prepara para vir, mas é de uma violência (ingrata e) tremenda para os (socialistas) que lá estão agora. Depois, traça objectivos de monta e estica a corda até onde pode no que se refere aos pontos de conflito que aí virão. Principalmente com a revisão Constitucional e Estatuto Político-Administrativo da RAM. E, para entreter, até lá, com um pacote legislativo e/ou regulamentar para testar e provar a “parede” legal que o actual texto constitucional se tornou, personificado no Representante da República (de interpretação restritiva absoluta, ao invés do que faz o seu colega açoriano).

Pelo que, pelo menos por agora, vamos assistir a um desfile de acções de despedida elogiosa a Alberto João Jardim, com o único fito de não lhe dar razões para que fique. E este, entendido, sabido e raposa como é, vai esticar a corda até ao limite. Saindo, mas ganhando para a Madeira tudo o que tiver para ganhar. Ou não saindo, se lhe derem razões para uma nova batalha estendida até 2015. Para desespero, de novo, do “príncipe Carlos” (Trindade) … e de quem o suporta.

Estádio dos Barreiros pode ser do Marítimo

2008-03-18T10:05:00.003Z

Marcelo Rebelo de Sousa apresentou parecer que indicará (segundo a comunicação social) a possibilidade legal do Governo Regional entregar o Estádio dos Barreiros ao C.S.Marítimo, sem problemas de maior. Aparentemente, não ao Marítimo SAD, mas ao C.S.Marítimo Clube, entidade de interesse público desportivo.
Quanto ao uso desportivo do espaço nunca esteve em causa. Destina-se ao futebol como era utilizado aquando da sua cedência (condicionada) ao Estado, pelo grupo de empresários que há muitas dezenas de anos salvaram o anterior dono (o C.D.Nacional) da bancarrota, adquirindo-lhe aquele bem.
É inclusive essa limitação concreta (uso desportivo) que atribui ao terreno um valor reduzido (cerca de 6 milhões de euros) e nao de 30 milhões (ou mais como chegou a seu publicado) que poderia atingir se não existisse essa limitação. Valor (de 6 milhões) que logo se esfuma quando se avalia o custo da intervenção, obrigatória, que tornará o estádio... num Estádio.
De salientar mais 3 situações:
O espaço agora a ceder terá quase o dobro da área cedida pelo tal grupo de empresários. Logo, nem toda a área terá o respectivo uso limitado...
A pista de atletismo não existia nessa altura, pelo que não se coloca a hipótese aventada publicamente, de haver qualquer obrigação em mantê-la. Sem prejuizo de outras razões, mais actuais, nesse sentido.
Alguns falaram em "fantasias" para além do Estádio. Outros chamaram a essas fantasias "actividades" que trariam ao mesmo alguma rentabilidade e características de "comercial", tal como está previsto em Programa de Governo.
Intenção várias vezes repetida pelo Presidente do Governo, obvia e positivamente, para evitar o aparecimento de mais um "elefante branco" deste tipo.

A 6 de Fevereiro último Tolentino ocupou duas páginas do "Público" anotando que a lei impedia a doação, que a "oferta valia 50 milhões" e que o campo era do Nacional. A verdade é que, agora, totalmente contrariado, remete-se ao silêncio...
Para os leitores do Público fica presente, apenas, a (falsa) informação anterior.

O Pirata Tolentino

2008-03-18T09:56:00.003Z

Ontem, no Público, Tolentino Mendonça teve o seu dia.
Deram-lhe várias páginas para dizer mal, mas, desta vez, em grande.
Tolentino tem dois olhos. Um para ver as coisas boas, outro para ver o que acha mal. Convenientemente, há 30 anos, usa uma pala num dos olhos. Como os piratas.
O que vê, com o olho livre, é tudo negativo.
Assim, para ele, na Madeira, tudo vai mal. Há 30 anos. Pena (para ele) é que os Madeirenses têm os dois olhos abertos. Vai daí, são consecutivas maiorias absolutas...
Infelizmente, por outro lado, temos milhões de continentais a ver a Madeira através do olho (mau) de Tolentino. Uns directamente, outros através dos escritos dos colunistas e comentadores, para quem a Madeira é apenas ... a visão do articulista madeirense.
Trinta anos de frustação acumulada, resumida ontem, no Público.

TAP ao serviço da chincana política de Sócrates contra a Madeira

2008-03-07T11:55:00.002Z

A TAP suspendeu os voos entre a Madeira e vários destinos na Europa. Razões? Problemas na escala em Lisboa...
Uma companhia de "bandeira". Que bandeira? A bandeira do PS na versão de Sócrates?
A TAP sempre foi benificiada com muitos milhões por serviço público. A única forma de receber do Estado, sem prejuizo das regras comunitárias impostas por Bruxelas.
O prejuizo era TODO dos utilizadores das rotas com o Funchal como destino.
O "serviço público" traduzia-se num valor (subsídio, percentual) para TAP (monopolista) por cada viagem feita.
Os custos finais para o utilizador eram (misteriosamente... ou talvez não) duplos de quaisquer outros em rotas semelhantes, por essa Europa fora.
Então havia subsídio, mas o utilizador pagava o dobro?
Claro.
A TAP tinha lucros importantes à conta dos utentes das rotas com o Funchal e, à conta dessa mesma rota (a mais lucrativa para a empresa) recebia chorudos subsídios estatais (torneando as regras comunitárias).
Com a liberalização da rota, tudo cai...
Assim, de serviço público, passa-se a serviço anti-público.
Vingança compaginável com as intenções e chincana política de Socrates contra a Madeira.
Mais uma...

Teixeira dos Santos perde em toda a linha

2008-03-05T13:15:00.002Z

O Ministério das Finanças viu negada toda a razão quanto ao célebre castigo atribuído à RAM no que respeitava ao (agora negado) endividamento excessivo.
O Tribunal tornou claro que não havia mais endividamento, mas apenas uma transferência de titularização de uma dívida (que se mantinha).
O que se passou entretanto? Neste ano e meio?
O Governo da República transferiu as verbas devidas.
Vão ser calculados juros indemnizatórios.
Houve eleições e o PS passou a pequeno partido na Assembleia Regional.
Alguns jornalistas e comentadeiros engoliram o "sapo".
A Câmara de Lisboa entrou num processo semelhante e viu ser-lhe dado (por Teixeira dos Santos) tratamento distinto do que tinha sido dado à RAM.
Teixeira dos Santos continua a não autorizar a contração de empréstimos com vista às comparticipações regionais nos projectos financiados pela CE (apesar de ser empréstimo previsto na legislação).
O próprio Governo da República concretiza legislação que permitirá a substituição de dividas das Câmaras, Governos Regionais e Estado aos fornecedores, por uma dívida a um banco. O que, não criando mais dívida, resolve problemas à economia real (às empresas fornecedoras) e simplifica o controlo da dívida da entidade.
Descobriram a pólvora.
Não sem, antes, enfernizarem as relações com a Madeira e prejudicarem os madeirenses. Apenas motivados pela intriga e agressão com motivos político-partidários.

O desplante

2007-08-08T08:34:00.000+01:00

O inefável Eduardo Prado Coelho de quando em vez lembra-se da Madeira nos seus escritos "públicos". Desta vez opina sobre a Lei IVG.
Antes, diz que AJJ parece uma ficção retirada de um filme de terror com duendes e vampiros, que é grosseiro e mal criado, demagogo nato, ignorante e pobrezinho.
A arrogância e a ideia de superioridade de EPC é de rir... pobrezinho.
Volta a referir-se à estrada da Maria. Como se a Maria, por ter sido empregada da família de AJJ não pudesse viver num sítio com estrada... tal como têm beneficiado dezenas de milhares de outras famílias em centenas de novas estradas construídas na Madeira. Pelas Câmaras e pelos governos de AJJ...
E passa ao assunto: a Lei IVG.
Primeira questão: a Madeira não cumpre a lei? Mas há mulheres madeirenses que sejam ainda presas por efectuarem abortos? Afinal a Lei 16/2006 consiste concretamente na “exclusão de ilicitude…”.
Segunda questão: a Madeira não tem (ainda) estabelecimentos oficialmente reconhecidos para a sua prática? Não tem. E qual o problema? Essa é matéria regional de opção regional. O SNS não tem actuação na Madeira e o SRS não é obrigado (nem podia ser) a criar qualquer serviço. Esta é matéria de regulamentação e esta é de iniciativa regional. Quando e como quiser… a Madeira.
Ou seja: a lei é cumprida na Madeira.
Os Portugueses votaram a ilicitude e as suas condições. Não votaram a generalização da oferta muito menos nos estabelecimentos públicos.
E neste aspecto, a regulamentação regional até pode seguir outros rumos: a votação do referendo foi, na Região inversa da Nacional.
A RAM cumpre a lei e a ilicitude deixou de existir.
Mas o SRS não tem mesmo que regulamentar e/ou exercer o serviço. Faz se quiser.
Eu defenderia uma oferta particular (clínica) na RAM que faria os abortos. Sustentada pelo SNS que atribuiria o valor determinado para subsídio nesses casos.
E o SRS não interviria. Pois os madeirenses pronunciaram-se votando contra a IVG nos termos referendados.
Mais uma vez: a Lei é válida para todo o território. Certo. Apesar de não terem sido auditados os órgãos regionais, tal como exige a Constituição. Mas a regulamentação e sua operacionalização é matéria de decisão regional. E é isto e só isto que está, neste momento, em causa.
Quer queira, quer não queira EPC. Porque prezamos a vida.

O Tribunal de Contas e a dívida da Madeira

2007-06-22T15:50:00.000+01:00

Claro que não se pode esperar nada de muito idóneo deste TC. Afinal o seu presidente foi Ministro (pelo menos de duas pastas) do PS. Mas mais. É o primeiro presidente desta instituição nomeado (arrogantemente) isoladamente pela maioria, sem acordo (ou consulta) do maior partido da oposição.
Dito isto, a "razão" dada pelo TC ao Ministro das Finança (referida em título de artigo sobre a matéria, hoje, pelo Público) não é inesperada. Pelo contrário.

Diz Oliveira Martins que há um endividamento novo...
Mas que houve, em consequência, uma anulação de despesas ou encargos assumidos, não pagos (dívida administrativa).

Ou seja, há uma dívida nova mas, em troca ou por troca de uma dívida administrativa. Se nos prendermos às meias verdades, está dada razão ao Ministro.

Mas, há outras questões que continuam por responder: uma retenção de verbas não pode ser transformada, impunemente e por critérios políticos ou de guerrilha política em multa.

Essa retenção é de dinheiros da Madeira. Se se faz uma retenção é necessário saber por quanto tempo. Talvez até ser paga a referida dívida? Porque entre retenção e multa a distância é muita. E seria totalmente desporporcionada a multa em face da prevaricação.

Aguardemos novos desenvolvimentos, nomeadamente depois da proposta de tréguas de Alberto João Jardim, agora reforçado por uma ainda maior legitimidade eleitoral.

O que escrevi a 21 de Fevereiro

2007-05-11T07:24:00.000+01:00

http://antipublico.blogspot.com/2007/02/reset.html

Agora, independentista

2007-05-10T15:11:00.000+01:00

O inenarrável Eduardo Prado Coelho, no Público de hoje, dá um salto à Madeira. Como sempre com ideias "novas". Então, defende a independência de Portugal face à Madeira. Depois, repete uma história (tendenciosa e mentirosa) que leu ou ouviu algures, de uma inauguração de uma estrada para uma tal de Maria que AJJ já desmistificou ontem na RTP-Madeira. Claro que EPC não vê a RTP-Madeira. Tal como os leitores do Público. Assim, fica para a História e para quem lê o Público que tudo aquilo aconteceu assim... como convém a esta malta.

Parafraseando EPC, "o grande problema..." coloca-se assim: "será que pessoas como estas..." (EPC) "nunca têm dúvidas sobre o que estão a" escrever? "Será que não acordam à noite a perguntar: estarei a fazer bem? Não poderei fazer o contrário do que estou a fazer?"

Ou seja, tentar saber um pouco mais sobre a Madeira (que não apenas o que leio no Público, leia-se, escrito por Tolentino) e então, esclarecido, escrever mais construtivamente?

Eleições para mudar LFR?

2007-05-08T14:33:00.000+01:00

Demagogia.

A (manipulada) comunicação social nacional está a querer passar a mensagem socialista de que as eleições foram plebiscito (sobre a LFR) e que a intenção de AJJ era conseguir a sua alteração. Um absurdo nunca referido por ele.

Conseguiram inclusive respostas do Ministro das Finanças e do Primeiro Ministro nesse sentido. Quem não iam alterar a Lei.

Mas quem lhes pediu isso?

Mas mais. Vão dizendo que a reunião de AJJ, marcada com o Presidente da República destina-se a lhe pedir para pressionar o 1º ministro a alterar a lei...

Finalmente, que as eleições, por isso mesmo (porque não foram o bastante para alterar a lei) não serviram para nada.
AJJ já disse que houve eleições porque lhe foi (à Madeira) retirado recursos a destempo. E que, agora, só pretende que lhe libertem mais competências para percorrer outros caminhos, distintos dos dos socialistas, que permita à Madeira continuar a crescer, mesmo que com menos recursos vindos do Orçamento de Estado. Tão só.
Finalmente e mais uma vez: as eleições nada mudaram? Perguntem isso ao PS regional...

Triatlo

2007-05-08T14:28:00.000+01:00

Como é usual, Madeira não é Portugal...
O Público de ontem, 7 de Maio informa que se realizou, "pela primeira vez, em Lisboa e em Portugal" uma etapa da Taça do Mundo de Triatlo. Falso.
Em 2004, realizou-se uma na Madeira (Funchal). E nem foi uma qualquer. Foi a mais importante, em termos anuais. Aí disputou-se o Campeonato do Mundo, competição que é realizada apenas uma vez por ano, numa das etapas da Taça do Mundo.
O Público de hoje, numa retrospectiva de carreira de Vanessa Fernandes, refere o 5º lugar que obteve, nessa competição, na Madeira...
Segundo soubemos, não está o Público isolado neste tipo de erros: a própria Federação manteve informação no seu site neste sentido. Incrível...

Comentadeiros do Público

2007-05-07T14:27:00.000+01:00

Sobre as eleições, dois comentários no Público:

No primeiro, Rui Moreira começa por reconhecer obra feita na Madeira. Depois, descamba ao chamar leviano ao eleitorado (que superioridade têm sempre estes comentadeiros...) que garante que Jardim se mantenha no poder. Finalmente, repete a afirmação redundante (como lhe devem pedir que faça quando se refere à Madeira) que o Continente sustenta financeiramente a Região. Será que o homem não sabe para que serve uma lei de financiamento? Que não pode se referir apenas à distribuição de recursos? Porque estes (também) foram recolhidos junto aos destinatários?

No segundo, mais boçal e superfícial, Almílcar Correia, recorre ao argumento socialista de que os resultados se deveram ao cariz plesbiscitário da eleição. Repete (como verdadeira) a ideia mentirosa lançada por Tolentino de que Jardim nem tinha programa e (também) repete que Jardim quer mais dinheiro de Lisboa. Questiona Sócrates pelo desapoio dado a Serrão. E pergunta-se se a situação alterou alguma coisa. Como bom socialista diz que não: "tudo ficará na mesma". Que análise mais errada.

1)Jardim não pediu mais dinheiro. A realidade é que lho retiraram. Através de "multas" justificadas por "interesse público" e de uma nova lei, criada para o efeito (chincana política e garrote financeiro).

2)Jardim tinha e tem programa: o de 2004 que era para cumprir até 2008 e cujo prazo de realização foi alargado até 2011. Afinal, justifica-se fazer o mesmo em mais tempo uma vez que o garrote financeiro lhe foi, a destempo, imposto.

3)Jardim ganhou toda a força que precisava. Agora, até pode ser diplomata com o Continente. E fazer a mudança interna que lhe aprover fazer... E as dificuldades que se viverão no processo de adaptação às novas condicionantes financeiras terão, ainda e sempre, o mesmo culpado: o corte financeiro dos socialistas.

4)Finalmente, nada ficou (para o PS) como dantes. Um nó a desembaraçar. Continuarão culpados de todos os processos de mudança que possam ser levados a cabo.

Afinal, estas eleições não mudam a LFR. Nem era de esperar por isso.

Mas mudam tudo o resto...

Na medida que Jardim quiser. Pois ganhou esse direito.

Por muito que não gostem os comentadeiros do Público.

Tolentino, hoje, foi factual. Como deveria ser sempre.

Lembranças

2007-05-07T13:10:00.000+01:00

PSD: este resultado pode não atingir as percentagens de outros, nos anos 80 mas atinge o máximo em votos expressos.

PS:o desastre só tem paralelo nos (mesmos) anos 80 pelo efeito PRD de Eanes.

Pelo que a vitória é mesmo retumbante e a derrota esmagadora. Sem desculpas, nem atenuantes.

Resposta

2007-05-06T21:58:00.000+01:00

Resposta dada pelos madeirenses.
A Sócrates (que dirá que não é com ele...)
PSD 33, PS 7, PP e CDU 2, BE, PND e MPT 1
Vencedor único AJJ.
Positivos PND e MPT.
Normal CDU e BE.
Derrotados PS e PP (aquela abstenção...).

Serrão fez o discurso do mau perdedor mas ... esqueceu-se de reclamar ter tido só 14,89% dos deputados (7 em 47) quando teve 15,42% dos votos. Uma injustiça (:-) que deve ser reparada para haver democracia na Madeira...

Mas, fica. Ufa... o jovem Trindade fica liberto desta travessia do deserto...

Sem programa?

2007-05-04T16:07:00.000+01:00

No encerramento da campanha, Tolentino, no Público dedica duas páginas à curtição de uma enorme frustração.

http://jornal.publico.clix.pt/main.asp?dt=20070504&page=6&c=A

Tendo já interiorizado os resultados das sondagens (os verdadeiros números, no Domingo, não deverão serão tão incisivos), utiliza duas (grandes) páginas do seu jornal para verberar o seu amargo de boca, a espinha da garganta e o engolir em seco no culminar de um processo duro para ele.

Começa por se referir ao facto de Jardim concorrer a novo mandato sem programa de governo. Falso. O Programa de Governo foi apresentado em 2004. Para ser concretizado até 2008. Se as regras (leia-se, financiamento) não se tivessem alteradas por Sócrates, por motivos políticos-partidários (interesse público, diz o MF…): o célebre garrote com vista a 2008… Contas furadas.
O que justificou (“serviram de pretexto” diz Tolentino) as presentes eleições.
Ora, Jardim refere-se constantemente que uma das 6 prioridades é cumprir o Programa vigente, desde 2004. Se com menos dinheiro, logicamente, em mais tempo (até 2011).

Faz a “sua cronologia” negativista (únicos) através dos assuntos mais relevantes que originaram artigos seus no Público ao longo de um ano e que, do seu ponto de vista conduziu o processo até ao momento actual.

Interessante é a afirmação (duplicada em cada uma das páginas) de que a LFR apenas vem “impor o rigor e disciplina orçamental exigidos a todas as instituições do Estado”. Quando, sabemos que ao Continente se exigiu contenção, aos Açores se deu mais dinheiro e à Madeira… tirou-se.

E volta a falar do “perdão de dívida de Guterres à Madeira no valor de 110 milhões de euros”. Quando todos sabemos que isso não aconteceu. O que aconteceu realmente, nessa altura, foi um aliviar de responsabilidades financeiras aos Açores onde César era Presidente socialista recente, precisando de um balão de oxigénio orçamental a fim de se segurar (o que aconteceu) nas eleições seguintes. Como Guterres tinha uma ponta de vergonha na cara (e não tinha uma maioria – arrogante – absoluta na Assembleia) teve que dar o mesmo à Madeira. Pois 110 milhões era a dívida exacta dos Açores e não da Madeira (um pouco maior).

Até Domingo:

O meu palpite, se a mensagem laranja de que é preciso mesmo ir votar e que só se ganha com votos no dia da votação: PSD 60% (31), PS 21%(10), PP 6%(2), CDU 5%(2), BE 4%(1), MPT 3%(1), PND 1%(0).

As contas de Tolentino

2007-04-30T14:47:00.000+01:00

No Público de hoje, Tolentino faz contas à campanha. Não só tem a distinta lata de incluir nas despesas do PSD "donativos indirectos, não contabilizados, que representam os festejos oferecidos pelos adjudicatários das obras públicas", como compara alhos com bugalhos e eleições presidênciais com regionais...
Não satisfeito, envereda por divagações sobre que não devia o GR mostrar a obra feita (o dever de responder pelo dinheiro dos contribuintes, para ele, só é válido para as situações negativas) e ainda, menoriza os factos do PS gastar metade (tem metade da implantação) e de receber um milhão de euros da sede (o PSD usa as suas disponibilidades regionais).
Finalmente, o PS tem uma campanha que supera a do PSD "na qualidade dos tempos de antena e grafismo"...
Nada tendêncioso. Como sempre...

PS promete 8 mil empregos

2007-04-20T14:37:00.000+01:00

Nem Sócrates foi tão longe. Oito na Madeira correpondem a 320 mil no País...
Ora Sócrates prometeu 150 mil, com os resultados que se conhecem.
A demagogia elevada aos máximos.
No mínimo, Serrão deverá explicar onde criaria aqueles novos empregos mas, sem prejuizo ou sobreposição dos existentes...
Ficamos a aguardar explicações. Sentados...

Interessante...

2007-04-19T16:10:00.000+01:00

Os deputados socialistas açoreanos, reconhecendo a interferência nas Autonomias Regionais, quebraram a disciplina de voto na AR e votaram contra a proposta do BE sobre o regime de incompatibilidades dos deputados regionais.
A crise está instalada no grupo parlamentar socialista, noticia hoje, o Público.
Quanto aos deputados socialistas madeirenses (Serrão e compadres), mais uma vez, demonstram ser anti-autonómicos, seguindo as orientações centralistas do seu partido, contra os interesses da Autonomia, da Madeira e dos Madeirenses. Não merecem nada...
Mais um tiro no pé.

Madeira acha que não tem que divulgar devedores...

2007-04-19T16:09:00.000+01:00

Hoje o Público volta a carregar na Madeira. Agora sobre a não publicação de madeirenses na lista de devedores do fisco.
A explicação está dada pelo Director Regional e parte do princípio do interesse público da informação que, segundo as entidades regionais, simplesmente, não existe.
Os contribuintes eram 4 e, com a redução dos montantes “listáveis”, passaram a 23.
O Presidente do Governo foi mais conciso e directo: os Estado tem que EXECUTAR. Não divulgar.
Mas o mais interessante é cruzar esta situação com outra.
Recentemente, o mesmo Estado, que divulga estas listas (através dos seus tribunais) processou (multou) o Público por notícia CONFIRMADA como verdadeira sobre o passivo (dívida) do Sporting SAD… Porquê? Porque não era de “interesse público”.
Ver aqui.
Ora, a contradição: se o passivo do Sporting SAD, sociedade cotada em bolsa, com associados, accionistas e simpatizantes, não é de interesse público, onde está o interesse público na dívida fiscal de um contribuinte individual?
E, alargando a questão, dentro em pouco, não se poderá saber (por quem deve informar, ou sejam, os jornais) que o Metro de Lisboa (e do Porto) tem um passivo galopante de vários milhares de milhões só porque alguém (responsável por essa gestão ou pelo respectivo controlo) entende classifica-la (à notícia) de desinteressante para o público.
Rumo à censura…

A estupidez pessoalizada

2007-04-18T14:15:00.000+01:00

Hoje, no Público, Eduardo Prado Coelho afirma:
"Evitemos apenas, ser como Alberto João Jardim, esse extraordinário político madeirense que todos os portugueses gostariam que fosse definitivamente à vida, e levasse consigo a sua amada ilha."

Primeiro: com que direito fala EPC por TODOS os portugueses?
Segundo: "fosse à vida"? AJJ e a ilha?

Esse tipo de escrita e atitude é normal nos socialistas: acham-se sempre donos da verdade absoluta e no direito de falar (paternalmente) por todos os insignificantes cidadãos seus (inferiores) conterrâneos...
Ainda mais estes, da "cultura"...

Com que direito manda a Madeira "à vida"? Não são portugueses como você, os que lá vivem? Em resposta, diria eu: vá você à vida...

Tiro no pé (2)

2007-04-11T15:13:00.000+01:00

Serrão diz que, para ele (PS), Sócrates revê já em 2008 a LFR.
Então a lei era tão boa para a Madeira... Deixou de ser?
Nada que não soubessemos já . Que a LFR é um garrote direccionado a AJJ.
Com consequências para todos os madeirenses.
A prova, da boca de Serrão, sobre a sua desfaçatez. Desde que atinja o PSD vale tudo, com Sócrates e contra a Madeira.
Os madeirenses saberão dar-lhe a resposta...

Tiro no pé

2007-04-11T15:06:00.000+01:00

O PS, pelos números 2 e 1, nas suas listas, sucessivamente, asseguram que o PSD vai despedir (muitos) funcionários públicos. O PSD já desmentiu e AJJ brincou com a situação ("sem todos esses funcionários o governo fechava.").
É questão para perguntar: não estará o PS a confundir o governo regional com o (seu) governo nacional. É que aí é assumido esse tipo de acção...

Câmaras da Madeira triplicam dívidas em dois mandatos

2007-03-23T17:08:00.000Z

(reformulado) Hoje, o Público indica que “Câmaras da Madeira triplicam dívidas em dois mandatos”.
Recorrente o ataque e o negativismo de todas as suas notícias. De Tolentino. No Público.

Em Janeiro de 2006, Tolentino de Nóbrega fez, neste mesmo Público, um trabalho sobre as dívidas das Autarquias Regionais. Avançou com um número (161,9 milhões) dentro dos limites de endividamento, entretanto congelados desde 2003. Que era um número enorme, penalizante e que multiplicava por nem sei quantos o endividamento apurado num qualquer ano anterior. O costume.

O que faz agora?

Avança com outro valor de dívida: 195 milhões. Que triplicou em dois mandatos. Pois em 1998 eram 66,3 milhões. Matéria para títulos bombásticos. Nas duas vezes.

Agora, juntemos a informação: 66,3 em 1998 ; 161,9 em 2003 ; 195 em 2006.
Qual o problema? Se os limites da lei foram cumpridos?
Nenhum.
Nenhum?
Perdão. Sim. Apenas um: a má-fé do jornalista.

Já agora, a dívida do Metro de Lisboa…
Serve sempre como comparação: mais de 3 mil milhões (3.000.000.000) de euros…

Nota: texto reformulado. Onde se lê 161,9 antes, lia-se 320. A notícia do Público de Janeiro de 2006 referia-se, realmente, a 320 milhões de dívida da Madeira e Açores. Na prática, em nada se altera a conclusão tirada: o jornalista, ao "pegar" no valor de 1998 ( e não de 2003) para a comparação de valores, procurou obter impactos públicos distorcidos, com a má-fé que o caracteriza no seu trabalho.

SÓCRATES TIRA MILHÕES ; PP ACHA QUE SÃO TOSTÕES

2007-03-20T15:31:00.001Z

(como evidencia a sua abstênção a 30/11/2006, quando a lei foi votada na Assembleia da República)

O cartaz eleitoral do PP, tão elogiado pela sua simplicidade, esconde uma realidade simples: o PP é um dos maiores responsàveis pela publicação da referida lei. Ao se abster, dando nota daquele ser (para si) assunto de pouca importância, retirou o PS do isolacionismo que lhe poderia ser atribuído na defesa da lei, negada por TODOS os outros partidos. O que poderia ser "lido" pelo PR como uma "teimosia política" de Sócrates, dando-lhe força para uma não promulgação por motivos políticos.
Negada por TODOS os partidos da posição? Não. Infelizmente não. O PP deu essa abébia.
Os madeirenses precisam de saber isso.

O PP, Portas e a Madeira

2007-03-04T10:35:00.000Z

O PP está em ebulição. Após um período de contenção, Portas descomprimiu-se e avança para a liderança. Disse que queria lá chegar a tempo de "ajudar os seus amigos da Madeira".
José Manuel Rodrigues já disse que quer ver apressado o processo de definição da liderança a fim de o ter clarificado e definido aquando da campanha eleitoral.
Ora, Portas quer ajudar. Ajudar em quê?
Até agora só "desajudou". Desajudou a Madeira. Como?
Abstendo-se na altura devida, aquando da votação da Lei de Finanças Regionais.
Ou seja, esteve com o PS, criando uma situação grave para a Madeira ou não deixar que este partido ficasse isolado na defesa da lei.
Se toda a oposição estivesse estado contra a lei, a posição unilateral e isolada do PS poderia ser interpretada como acto de acção partidária contra a Madeira pelo Presidente da República, o que poderia ter dado outro destino à lei.

O PP não o permitiu, abstendo-se.
Portas e o PP serão (quase) tão "culpados" no processo como o PS.
É preciso ter esta situação muito presente, pois vão tentar a todo o custo branquear a situação na próxima campanha leitoral. Que estavam com os Açores, que o PP regional tinha manifestado a sua oposição, etc.

Para eles, basta fazer a pergunta correcta: como votaram a LFR? A favor da Madeira?
Não.
Então, quem não está conosco, está ... contra nós.
Essa é que é a verdade. Tudo o resto, serão manobras para despistar.

Estilo madeirense.

2007-02-26T10:46:00.000Z

Ver aqui.

Raça madeirense.

2007-02-25T10:47:00.001Z

Ver aqui.

RESET - Demissão justificada

2007-02-21T09:06:00.000Z

Desliga para começar de novo.
Foi feito o que tinha de ser feito.

Desta forma, com esta demisão, os madeirenses vão poder votar pela Madeira ou contra a Madeira. Nesse aspecto, a análise de Ana Drago, numa TV continental, foi clara.

O PS de cá e de lá está contra Madeira.
O PP é de meias tintas.
Pela Madeira estão os outros.
Neste aspecto, louve-se a posição da CDU e BE. No mínimo, coerentes.

O PS está aflito. Trocaram-lhes as voltas.
A prova da impreparação do PS é evidente. Seja para o que for. Nem para o discurso de resposta à demissão conseguiram articular duas palavras seguidas com o mínimo de consistência…
A vinda de Bernardo Trindade, prevista para o final do ano, seguida de actividades várias, como Estados Gerais (Regionais?) e outras, fica adiada por mais 3 anos.

Resta saber como será (re)calendarizado o "retirar do garrote", previsto para timings socialistas que viriam "sustentar" a tomada de poder... Tal como fez Guterres quando, nos Açores, César tomou posse. Lembram-se? Do perdão da dívida? Dos Açores... não da Madeira. Essa apenas o foi... por arrasto. Porque Guterres, ao contrário de Sócrates, tinha vergonha na cara.

Serrão, o mau da fita que se afastaria (ou seria afastado, depois de usado como capacho de Sócrates) terá que ser o cabeça de lista (incómodo) do PS na candidatura a Presidente do Governo (hahahaha).
Relembro a triste análise de Serrão ao resultado do referendo. Ignorou por completo o voto dos madeirenses (massivamente contra) e colou-se ao resultado nacional e a Sócrates. Mais sabujice, impossível…
Sócrates vai estar entretido com a sua Presidência da UE e terá pouco tempo para ajudar Serrão a inverter tudo o que de negativo fez à Madeira. Provavelmente até o descartará… ignorando-o, por ser uma luta inglória.

Enfim, uma jogada de mestre.

Diz a oposição que as eleições em nada mudarão a situação, pois a LFR será a mesma. Falso. Antes, AJJ tinha um Programa de Governo feito à medida de determinadas condições financeiras. Com novas eleições, fará RESET temporal a uma série de objectivos. Ajustará o mesmo PG a outras condições que lhes foram impostas. De fora. Pelos “socialistas de Lisboa”. Logo, tudo fica (o que for feito) justificado pela acção negativa daqueles. Quanto aos da Madeira. São pequenos e meros “representantes”. Contra a Madeira.

AJJ poderá, agora:

1)Introduzir a emotividade que pretende nestas eleições. Pela Madeira, o PSD. Contra a Madeira, o PS. Os madeirenses têm a faca e o queijo na mão. Basta votar e dizer de sua justiça.

2)Fazer as listas eleitorais com mais à vontade, face à emotividade e pressão latente. A redução do número de eleitos seria muito mais penalizante noutras circunstâncias, mais normais.

3)Refazer o Programa de Governo (alongando os prazos, no tempo, do que falta do actual, acrescentando uma ou outra obra) e adapta-lo às novas circunstâncias (menos financiamento comunitário, principalmente, para estruturas viárias).

4)Reformular a sua máquina administrativa, tirando da gaveta as indicações dadas pelo PREMAR, com a primeira análise macro recentemente concluída.

5)Reformular o modelo de desenvolvimento vigente (que vingou com outras bases de financiamento), apostando mais em iniciativas particulares, público-privadas e na internacionalização.

6)Corrigir algumas opções tomadas no passado, de difícil correcção face a alguns clientelismos criados. Agora, com bodes expiatórios bem identificados, e no início de uma legislatura, muitas alterações serão mais facilmente justificáveis e levadas para a frente…

7)Endereçar as culpas de tudo o que de mal suceder (ou for necessário) para cima do PS e de Sócrates. De tudo o que fizer reduzir o bem estar dos madeirenses. Afinal, todos vão sofrer as consequências de haver menos dinheiro disponível. Todos, incluindo quem (enganado) votou PS em eleições anteriores.

Finalmente, Sócrates.

Não poderá ignorar, mesmo que o queira fazer crer, uma derrota esmagadora do seu representante na Madeira. Terá que refazer as suas atitudes arrogantes para com a Madeira. Ou arrisca-se a criar uma região mártir no seu País, de onde partirá toda uma contestação ao seu centralismo socialista. Logo, logo, o resto do País (fora de Lisboa) irá contornar a barreira de poeira lançada pela comunicação social nacional sobre tudo o que se passa a partir de Lisboa e alinhará, com a Madeira, no derrube de Sócrates.

E, para isso, AJJ já se disse disponível.

Liberdade versus diversidade

2007-02-07T15:16:00.000Z

Confirmando a estratégia (escreve Tolentino, carregam os colunistas) vem hoje o Público com uma análise de Amílcar Correia onde se divaga sobre a liberdade de expressão na RAM.
Tolentino escreve sectáriamente e livremente (que estranho, da Madeira, onde a liberdade não existe...).
Escreve só sobre assuntos negativos, como qualquer profeta da desgraça.
Depois, os outros, sem saberem da missa metade, pois só conhecem a Madeira a partir da pena de Tolentino, tratam de carregar sobre o assunto tornando ainda mais negra a mensagem parcial e sectária do correspondente na Madeira.
E assim passa a ser a Madeira, para o leitor do Público...

Hoje, o Sr. Amílcar tenta defender o indefensável. Que não há liberdade de expressão na Madeira. Só porque um dos Jornais tem uma determinada linha de orientação.
Saiba o Sr. que, na Madeira há liberdade de imprensa. E que a imprensa regional é, na sua maioria, avessa ao poder. E que não havendo Jornal da Madeira, não haveria diversidade. E que sem diversidade não há liberdade.
Sim. O Jornal da Madeira depende daqueles dinheiros. Podem ser colocadas todas as questões sobre o financiamento. O Tribunal de Contas pode fazer recomendações que quiser (apesar de não o dever porque se imiscui na área da decisão executiva), mas na Madeira, todos sabem que, sem o Jornal da Madeira, desapareceria a diversidade de opinião. E, com ela a tal liberdade tão cara a estes "articulistas" de esquerda...
Custa-lhes muito a argumentação contrária. Contradições. Próprias.

Mas mais: porque não estabelecem, estes comentaristas, um paralelo com o financiamento público da RTP e RDP? Onde está a diferença? E chamem o que quiserem ao apoio: taxas obrigatórias, subsídios compensatórios, serviço público. É tudo o mesmo: dinheiros públicos ao serviço de uma corrente opinativa...

Alberto João Jardim, sobre o assunto.

Jornal da Madeira

2007-02-05T14:58:00.000Z

Prosseguindo a sua cruzada, o Público faz referência, hoje, dia 5 de Fevereiro, aos apoios do Governo Regional ao Jornal da Madeira. Claro que é incapaz de estabelecer paralelos com os apoios à RTP...
E vai daí, pega em "advertências" do TC a alguns processos pontuais (de alguns milhares de euros) e passa a mensagem de que têm alguma coisa a ver com os 5 milhões indicados. Alhos com bugalhos...
Transferências claras, transparentes e, como se vê, sujeitas a fiscalização.

Aeroportos no Público

2007-01-15T15:10:00.000Z

Notícia de hoje na 1ª Página do Público:
"Aeroporto da Madeira é o único do País, certificado pelo INAC".
Acreditaram?

Notícia impossível. Iria dar nas vistas...

"Há pelo menos sete aeroportos portugueses com tráfico internacional - Lisboa, Porto, Faro, Porto Santo, Ponta Delgada, Terceira e Santa Maria - que nunca foram certificados".

Esta foi a verdadeira notícia.

Dão-se ao trabalho de nomear todos os não certificados, apenas para omitir o facto (positivo) no que concerne à Madeira...
Publicotices...

Rui Moreira - outro avençado promove a FLAMA

2006-11-09T19:19:00.000Z

Prosseguindo com o seu papel de difamação, continua o Público a publicar “opiniões” sobre a Madeira.
Hoje é um Rui Moreira, indicado como Economista e presidente de uma qualquer associação patronal do Norte.
Começa por falar de que outros desenterraram a FLAMA, sabendo bem que esse papel está ele e os seus colegas colunistas do Público encarregues de promover.
Segue-se a afirmação de que Alberto João Jardim foi o primeiro e único Presidente do Governo Regional. Não é determinante para o artigo, mas a ignorância que revela – AJJ foi o segundo presidente da Região – demonstra a total incompetência para dissertar sobre a Madeira.
Depois discorre sobre todas aquelas mentiras em que o Público é repetitivo: que a Madeira é despesista, que vive à conta do Continente, etc.
A parte do orçamento Regional que vem do OE é de apenas 13%.
Não é verdade que os serviços do Estado na Região não sejam sustentados por receitas fiscais ou outras não originadas na RAM. Há muitos impostos gerados na RAM cobrados por lá e que lá ficam.
São eles muitos impostos cobrados a empresas nacionais, com sede em Lisboa, mas… também com actividade regional.
São os impostos e receitas do Euromilhões.
São receitas de privatizações de empresas públicas também com bens e actividade regional.
Claro que até o homem sabe bem disto. Mas a “encomenda” de Sócrates pede discursos destes ao Público. Que cumpre. Lambendo avidamente as botas ao PM…

O fantasma da independência

2006-11-08T15:51:00.000Z

O artigo de hoje, no Público, de Joaquim Fidalgo vem desfazer as dúvidas sobre quem anda a fazer renascer o fantasma da independência da Madeira.

Resumindo, vai dizendo que gostava de ver serem realizados dois referendos sobre essa possibilidade, no Continente e na Madeira. E que achava, que o resultado seria SIM no Continente e NÃO na Madeira. E não diz, mas deixa subentendida a ideia de que NÃO porque não querem dar dinheiro seu à Madeira e SIM para continuar a receber dinheiros do Continente.
Pelo meio lança a ideia que as dívidas da Madeira são sempre perdoadas e que A.J.Jardim está e esteve sempre no poder por via desses dinheiros.
Como sempre, o Público, através dos seus jornalistas e comentadores, acaba por fazer o seu papel (pouco idóneo) de amplificar nacionalmente as mentiras regionais do correspondente local.

Ora, mais uma vez:

1)A Madeira vive com as suas receitas. Do OE vêm 13% do seu orçamento...
2)Só UMA vez o Governo Central (Guterres) pagou uma dívida regional. E não foi favor nenhum à Madeira. Não passou da transferência da parte correspondente à Madeira, das receitas obtidas pelas privatizações de empresas públicas. Que também tinham valor público na RAM...
3)Mas até nesse caso, o favor era a Carlos César. Acabado de aceder ao poder nos Açores, precisava de desafogo financeiro para lançar a sua governação. Foi-lhe concedido. A Madeira teve... porque, senão, ficava mal. Guterres tinha vergonha na cara. Sócrates não tem.

Terminando, ao senhor Joaquim Fidalgo:

Gostaria que se fizessem dois referendos sobre a manutenção (em funcionamento) do Metro de Lisboa. Um em Lisboa e outro no resto do País. Com um passivo de 3.100.000.000 de Euros é um sorvedouro de recursos, desperdício e despesismo. Muito provavelmente a resposta seria SIM fecha-se, no resto do País e NÃO, mantêm-se, em Lisboa. Eu responderia sim. Afinal, não estou lá, não me serve para nada e gasta (e muito), agora muito mais, o dinheiro dos impostos que pago...

Finalmente, o tal seu referendo, Sr.Fidalgo, na Madeira, dava Portugal. Porque a Madeira é Portugal. E na Madeira constroi-se Portugal. E, para seu desprazer, melhor do que no resto do País. Pelo que não saímos. Ficamos e lutamos. Pelo que é nosso de direito.

César das semalhas

2006-11-07T20:19:00.000Z

Carlos César afirmou que nos Açores comia-se batatas enquanto na Madeira se comiam "semalhas"...
Uma afronta aos madeirenses.
Referir o facto de, ainda há pouco tempo, existirem estradas em terra batida em Ponta Delgada ou de se lavarem roupas nas ribeiras é uma coisa. Dessa forma, comparam-se estados de desenvolvimento face a 30 anos a receber, sensivelmente, as mesmas verbas da Europa e do País.
Brincar com as semilhas é outra.
O líder madeirense do PS nada disse. Talvez porque, afinal, César não disse que na Madeira, as crianças usavam jacintos enquanto no resto do País fazia-se o mesmo, nos bacios...
Aqui podemos brincar. Agora, para um Presidente do Governo Regional, ... fica muito mal.
E, se pretenderem fazer comparação com o Presidente Regional da Madeira, é verdade que estamos habituados a ve-lo dizer tudo. Mas em defesa da Madeira e dos madeirenses. Afrontando adversários e poderes (centrais), mas nunca atacando e rebaixando os povos e as populações.
Ficou o registo.
Muito baixo.

Endividamento: Basta! (digo eu)

2006-10-30T13:45:00.000Z

Operação de cedência de créditos na Madeira - uma leitura alternativa

O Artigo 70º da lei nº 55-B de 29 de Dezembro de 2004, diz o seguinte:

“nº 2 - Podem excepcionar-se do disposto no número anterior, nos termos e condições a definir por despacho do Ministro das Finanças e da Administração Pública, empréstimos e amortizações destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.”

Ora, o GR pediu ao Governo central os “termos e condições” para assumir um empréstimo destinado a financiar projectos comparticipados, não contabilizáveis para o aumento do endividamento. Não foram definidos esses termos e condições…

Por má-fé, possivelmente. Não se verifica, aparentemente, na lei, a possibilidade de não haver autorização para esses empréstimos. Tão só que os mesmos deverão respeitar determinados “termos e condições”.

No que se refere às consequências:

Já se concluiu que a cessão de créditos, por si só, não configura nenhum aumento do endividamento. E que as despesas, estando devidamente orçamentadas, também não.

Mas, por absurdo (1), mesmo considerando que terá havido um aumento do endividamento como diz o Ministério das Finanças:

O nº 4 do Artigo 92 da 91/2001 é claro, referindo que a lei do Orçamento (neste caso a 55-B/2004) pode determinar uma redução das transferências. Mas a tal lei do Orçamento (Artigo 70) não define qualquer redução de transferências por estes motivos. Muito menos define uma "multa"... Ora, a decisão de Teixeira dos Santos, configura isso.

Então o que define? Artigo 9º:

Tão só que podem ser efectuadas retenções (limitadas a 5%) e apenas por conta de dívidas bem definidas "para satisfazer débitos, vencidos e exigíveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social e da Direcção-Geral do Tesouro, e ainda em matéria de contribuições e impostos, bem como dos resultantes da não utilização ou utilização indevida de fundos comunitários".

Os pontos 3 e 4 apenas respeitam às Autarquias. O que não poderia deixar de ser, face ao facto da Lei de Finanças Regionais não prever nem capacitar nenhum diploma legal, de validade inferior a definir, nem retenções, nem multas sobre transferências de verbas que são da Região (tão só cobradas e na posse do Estado Central até a respectiva transferência).

Mas, no extremo, por absurdo (2), se fosse aplicável o ponto 3, teríamos uma retenção, mas nunca uma "multa". Ora, uma retenção pressupõe um prazo (até quando? até a dívida ser paga?) ou, para que efeito? (para pagamento imediato da referida dívida?).

O processo é ilegal, contém muita má-fé e os objectivos são apenas de cariz político-partidário… E os colaboracionistas locais não vão ver esquecidas as suas posições nesta matéria.

Tolentino trauliteiro

2006-10-17T01:36:00.000+01:00

Hoje, na RTP-M, diz que Presidente da Câmara bebe "uma ponchas" antes de discursar...
Quando o referido apenas passou a ideia de que, no Continente, teriam de decidir se querem ou não ver a Madeira como uma parte do País...

E foi defendendo Carlos César, dizendo que o Presidente do Governo da RAM prejudica a imagem da Madeira no Continente.
É caso para questionar quem é o correspondente do Público na Madeira, (mas apenas para as notícias que penalizam essa mesma imagem)...
Já viram no Público alguma notícia positiva sobre a Madeira? Claro que não. Para o correspondente e para o Público, da Madeira, só hipotéticas maroscas e aldrabices...

Garrote é só para a Madeira

2006-10-14T09:32:00.000+01:00

Mais uma prova: Madeira sujeita a medidas financeiras de cariz politico-partidárias.
Garrote financeiro é mesmo só para a Madeira.
O Algarve é compensado pela redução de apoios comunitários...
Não bastava os Açores verem aumentadas as suas verbas originadas no orçamento de Estado, mas... à custa da Madeira.
Em vez de defenderem, como seria eticamente correcto, a sua discriminação positiva em relação à Madeira e o aumento simples das suas dotações (sempre tiveram mais que a Madeira e esta nunca colocou isso em causa), vêm corrobar Sócrates e opinam, concordantes, com a discriminação negativa da Madeira. Ou seja, "mais para nós e menos para a Madeira"...
De Lisboa e Vale do Tejo ter agendados investimentos faraónicos à conta de todos os contibuíntes (revitalização urbana, OTA e TGV).
E de só a Madeira e Autarquias se verem restringidos no acesso - e são obrigados a os pagar antecipadamente - a créditos (deixando de fora as grandes empresas públicas - que se endividam à tripa forra - que actuam em Lisboa - Metro e Carris - e no resto do País - REFER).

Terá havido aumento do endividamento líquido?

2006-10-09T10:22:00.000+01:00

Soube-se, através do DN que o Governo Central já terá suspenso (ou cortado) a tranche de 50 milhões de euros que deveria ter sido transferida no passado dia 6 de Outubro, por conta – dizem – da tal dívida "escondida" de 140 milhões.

A situação foi explicada pelo Governo Regional.

Referiu-se o artigo 9º, ponto 3 como justificativo da “penalização” a aplicar com base no incumprimento do artigo 70º da mesma lei nº 55-B de 29 de Dezembro de 2004.

Em função do que tem sido referido publicamente pelas duas partes e perante a tal lei, verifico:

1)Artigo 9º, ponto 3:

“3 — Podem ser igualmente retidas transferências e recusadas antecipações de duodécimos quando não seja tempestivamente prestada ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, pelos órgãos autárquicos competentes, a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental ou aquela que venha a ser anualmente definida no decreto-lei de execução orçamental ou outra disposição legal.”

Numa leitura superficial, verifica-se que o ponto aqui transcrito apenas se aplicará às Autarquias… Os pontos 1 e 2 do mesmo artigo são explicitamente aplicáveis às Regiões Autónomas o que, não acontece com os pontos 3 e 4, explicitamente aplicáveis apenas às Autarquias.

2)Artigo 70º, ponto 1

1 — As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida, que impliquem um aumento do seu endividamento líquido, determinado de acordo com o sistema europeu de contas nacionais e regionais (SEC95).

2 — Podem excepcionar-se do disposto no número anterior, nos termos e condições a definir por despacho do Ministro das Finanças e da Administração Pública, empréstimos e amortizações destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.

3)Endividamento líquido segundo o SEC95

De acordo com o sistema europeu de contas nacionais e regionais (SEC95), o endividamento líquido resulta da diferença entre a soma dos passivos financeiros, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os empréstimos contratados, os contratos de locação financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos activos financeiros, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras e as aplicações de tesouraria.

A menos de outra interpretação mais habilitada (haverá muitas) e outra informação não publica ou publicada, não vejo como o endividamento líquido da Região possa ter aumentado com o facto de alguns credores terem optado por ceder a terceiros aquelas dívidas da Região. Estas já existiam. Resultavam de despesas orçamentadas, cabimentadas, facturadas, processadas mas não pagas…

Durante muitos anos, a ANF fez essa titularização de créditos vencidos, ao arrepio do Governo Central. Como responsabilizar o Governo Regional por uma decisão de gestão tomada unilateralmente (apesar de informado o GR) por empresas particulares?

Novamente, a menos de outra interpretação mais habilitada (ou de má-fé), não se incumpriu o artigo 70º (não há aumento da dívida) e a sanção aplicada não está legalmente sustentada através do Artigo 9º, que, na letra da lei apenas se aplica às Autarquias.

O que demonstrará estarmos novamente perante um movimento de cariz político-partidário contra a Região Autónoma da Madeira.

António Costa na Madeira

2006-10-08T11:05:00.000+01:00

Que lata de análise... esta do ministro António Costa no final de Agosto na festa Socialista Madeirense.

A Lei de Finanças Regionais apenas é necessária porque o ESTADO cobra os impostos na Região. E, assim, é necessário "contratar" com esse Estado, as formas da sua devolução.

DEVOLUÇÃO. As verbas transferidas não são nenhum favor do País à Região. São as verbas cá cobradas ou geradas (há que contar com as Empresas com sede em Lisboa e que aí pagam os seus impostos e que actuam na Região e aqui criam - parte - da sua riqueza).

Mas não só: quando o Estado vende património de empresas públicas, uma parte desse património está na Região. Foi nessa base que Guterres deu aos AÇORES os tais 550 milhões de Euros. Uma parte (a correspondente) às verbas recebidas das privatizações realizadas então. Carlos César tinha acabado de subir ao poder e era necessário encher-lhe o bolso para que não caísse logo nas eleições seguintes. Esse valor (de 550 milhões de Euros) correspondia EXACTAMENTE ao valor da dívida dos Açores. A Madeira recebeu por arrasto. Porque ficava mal que não recebesse por igual. Vergonha na cara que Guterres ainda tinha, mas que Sócrates não tem. Agora é às claras. Democracia, Justiça, Autonomia? O que é isso para estes socialistas? O objectivo é partidário e está bem definido. Derrubar o PSD na Madeira, mesmo que isso venha a custar muito a todos os Madeirenses. Que serão espoliados dos seus direitos e dinheiros às claras, sem vergonha e com apoio de uns quantos madeirenses vendidos (os filhos do mal). Mesmo que isso custe votos aos socialistas regionais, numa primeira análise (2008). Para aguentar isso está lá a actual direcção regional. Para queimar. Para fazer o jogo sujo. Para prejudicar a Madeira. Para abrir caminho…

Depois, contam eles, virão as dificuldades financeiras originadas pelo “garrote” dos socialistas. E nas eleições seguintes, aparecerá, qual Fénix, uma nova geração de socialistas regionais que suporta, já hoje, toda esta estratégia. A actual geração, nessa altura, estará bem enterrada na memória dos madeirenses com uns tachos no continente. O futuro líder? Estará a preparar terreno numa qualquer Secretaria de Estado…

Nessa altura, tal como aconteceu com César, virá uma bolada de dinheiro. Quem sabe, por conta do “garrote” feito nos anos precedentes, ao governo regional PSD… Consumando-se assim um dos maiores atentados à democracia no País e à autonomia regional.

Quanto aos Açores… A Madeira sempre reconheceu a diferenciação positiva, ao longo dos últimos vinte anos. Infelizmente, na primeira oportunidade, “comprados” por uma lei feita á sua medida, que até lhes acrescenta verbas numa fase de “contenção” nacional, tratam logo de apoiar a discriminação negativa da Madeira. Que raio. Lutem por ter mais, mas não contra e à custa dos outros.

Terá que haver resposta forte a este plano. Maquiavélico, centralista e colonizador.

Os socialistas com maioria absoluta.
Logo vêm ao de cima todos os “tiques” estalinistas. Atitudes destas, com este tipo de arrogância, só nessa altura, na URSS… Mas, afinal, porcos e homens. Olhamos para uns e para os outros e… são todos iguais. Os socialistas portugueses e os estalinistas soviéticos. Pelo menos nesta matéria.

Dívida escondida?

2006-10-07T11:06:00.000+01:00

Continua a iniciativa socialista de apertar o "garrote" financeiro à Madeira.
Apesar de clarificada a questão dos 140 milhões de euros, o Ministério das Finanças persiste no ataque com nítidos contornos politico-partidários.
Conforme explicado, esta titularização é de iniciativa das empresas titulares das dívidas (que existem, são transparentes e públicas, orçamentadas e cabimentadas) que as cederam a terceiros tendo disso informado o Governo Regional.
Em nada diferente do que fez (e faz) a Associação Nacional de Farmácias em relação às dívidas do Estado. Infelizmente porque, sem essa "antecipação" financeira para ultrapassar o atraso dos pagamentos do Estado, as famácias não poderiam sobreviver.
No caso presente, vem o Ministro das Finanças com uma ameaça de não transferir (em igual valor) verbas que são, de direito, da Madeira. Verbas que iriam, porventura, permitir o pagamento dessas dívidas que não são mais do que "transitados" ou seja, pagamentos devidos pelo Estado, em atraso, resultantes de despesas, como referido, públicas, orçamentadas e cabimentadas, logo, constantes das contas da Região.

Vital Moreira e a "irresponsabilidade das finanças"...

2006-09-19T18:42:00.000+01:00

Vital Moreira, respondendo à “encomenda” regular de publicação de ataques à Madeira, estende-se hoje, no Público, sobre a “irresponsabilidade financeira regional”.

É tão pouco surpreendente que nem me alongarei sobre o que está escrito. Limitar-me-ei a listar assuntos não referidos e a colocar algumas questões:

1)Em oposição ao regime financeiro das regiões autónomas, seria interessante uma discussão sobre o regime financeiro das empresas públicas, tais como a CP, a REFER, o Metro, a TAP, a Carris, etc… Logo aí se apurariam irresponsabilidades…

2)Guterres não “deu” 110 milhões à Madeira. Ou melhor. Deu. Também. Por vergonha e de arrasto. Na realidade, deu 110 milhões aos Açores. Depois de Carlos César chegar ao poder, convinha criar condições para que o PS não fosse apeado logo de seguida. Assim, limpou a dívida dos Açores (no seu exacto valor). A Madeira recebeu o mesmo, pois cairia mal qualquer coisa diferente…

3)No referente às obras de Fundo de Coesão (as tais obras de Aeroportos e Portos), co-financiados pelo País e pela Europa, na Madeira, quase tudo se reduziu à ampliação do Aeroporto. Uma ridicularia se pensarmos no TGV e OTA que aí vêm… Nos Açores, a coesão tem dado muito mais. O que é razoável e tem sido aceite, sem problemas, pela Madeira.

4)A tutela das autarquias é do Governo Regional? É o que escreve Vital Moreira. Era bom esclarecer este ponto…

5)O IVA (transferido em função da capitação nacional) acaba por ser uma compensação (fraca) destinada a atenuar (não faz mais do que isso) o nível de vida na RAM, muito mais caro que no Continente. Razões: os transportes. Basta ver que até a DECO, quando faz as suas listas e quadros comparativos de preços e custos de produtos, considera uma base 100 diferente entre a Madeira (e os Açores) do resto do País. O que acaba por "mascarar" este facto...

6)Quanto ao subsídio às viagens aéreas, seria bom uma análise séria à questão. Esse subsídio é uma mentira. Não é mais do que um financiamento encapotado do Governo Central à TAP. Para esta se manter, como empresa estratégica e de referência. Mesmo após o subsídio, uma viagem Lisboa-Madeira é substancialmente mais cara do que viagens muito mais longas para outros destinos. Ou seja, apesar de “pesar” como dinheiro dado aos madeirenses (como escreve Vital Moreira) não lhes chega nada desse subsídio. Os madeirenses pagam pelo serviço valores muito acima dos praticados em rotas semelhantes por outras companhias. E mais acrescento: a rota só não é entregue à concorrência, para manter o tal subsídio… e manter a empresa à tona. À custa dos madeirenses, a quem, não só não chega o subsídio, como não chega uma rota com serviços baratos em consequência da concorrência estar “fechada”.

7)E os impostos (IRC) das empresas com actividade na Madeira e que, sedeadas em Lisboa, aí se colectam? Pois... são verbas de Lisboa... O que prova que é Lisboa vive à custa do resto do País. E não o contrário. Como pretende Vital Moreira.

8)E as receitas de privatizações de empresas, também com “valor” na RAM? São receitas do Continente? Não há justiça nisto. Até porque foi por conta desses valores que Guterres pagou a dívida dos Açores e reduziu a dívida da Madeira. Nada de favores. Apenas o valor devido da quota parte das privatizações.

9)E as receitas de outros impostos, tais como Automóvel, Combustíveis, Tabaco, Selo, Álcool, Jogo?

10)E as receitas e lucros do Euro milhões (que também se joga na Madeira)? Porque são apenas distribuídas no Continente? Em projectos continentais e para entidades continentais. Porquê?

11)E o edifício da Universidade da Madeira? Que é da responsabilidade do Estado, como diz o constitucionalista… Mas que, depois de anos à espera do investimento continental, foi necessário avançar para a sua construção. E quem avançou? O Governo Regional.

12)Quanto às crises e à partilha de sacrifícios, duas coisas: devem pagar as consequências das más políticas quem envereda por elas. E devem ser solidários todos, na mesma medida. Se é preciso cortar 1,2% ao ano, não é correcto cortar, só a alguns, 30%... E sem deixar de continuar a demonstrar que o grande responsável pelo défice (o tal problema gerador destes sacrifícios) não é o GR, nem as autarquias…

13)E, terminando, o PIB madeirense cresceu muito. Quem desvaloriza esse crescimento, apontando para o peso da Zona Franca, não pode, agora, estar a defender a referência a esse valor para atribuir as verbas de coesão nacional… Não é coerente.

PS. Recentemente VM veio atacar os pactos de regime. Que Sócrates deveria avançar sempre só e sem dar cavaco a ninguém. E outros foram dizendo que só assim se defende a democracia e a alternância. As opções de quem é maioria. Onde estaria essa malta quando o PSD e o PP quiseram fazer uma nova Lei de Bases da Educação? Que não avançou, justamente, por falta de consenso alargado, que aí, segundo eles, já se justificava, em função da importância da matéria. Quem decidiu isso? Sampaio, apoiado por toda essa malta… Ou seja, esse raciocínio (de decisão alternada) só se aplica com o PS no poder… ou então, a Justiça e a Segurança Social não são, para eles, matéria importante… que justifique consensos alargados.

O sistema

2006-08-01T07:52:00.000+01:00

http://www.jornaldamadeira.pt/not2005.php?Seccao=12&id=45803
Por AJJ

Incompatibilidades de deputados

2006-06-05T15:01:00.000+01:00

Diz Tolentino de Nóbrega hoje no Público, que Alberto João Jardim "ameaçou não aplicar a lei das incompatibilidades na região, alegando que é inconstitucional porque, no seu entender, a competência de legislar em tal matéria é da assembleia da Madeira". Como sempre TdeN é maldoso. Não é isso que diz AJJ, nem a lei. O que diz a lei é que a INICIATIVA de alteração TEM de partir da Assembleia Legislativa Regional. Não partindo, e vindo imposta, de fora, torna-se inconstitucional...

O Fim do 25 de Abril

2006-04-02T11:36:00.000+01:00

http://www.jornaldamadeira.pt/not2005.php?Seccao=12&id=36426

Diz o Público de hoje que houve votos (na AR) contra o fim do 25 de Abril na Madeira…
O fim do 25 de Abril? Mas, o 25 de Abril resume-se apenas a uma sessão comemorativa numa Assembleia Regional?
Pois é só isso que - este ano - não acontecerá. Alguém dará pela falta dessa sessão?
Por outro lado, até onde terão que ir estas comemorações (sem o risco de haver votos de protesto na Assembleia da República)? Até às Assembleias Municipais? Ou de Freguesia? Ou ainda às Assembleias Gerais do Sporting, do Carcavelinhos e da Associação Recreativa da Baixa da Banheira? E se não forem até aí, acabou o 25 de Abril?
Ou terão pouco que fazer os Srs. Deputados da Assembleia da República? Se sim, façam-se (lá) mais umas sessões comemorativas. Podem começar pelo 25 de Novembro…

Serviços públicos e território

2006-02-07T15:18:00.000Z

No Público de hoje (só para assinantes), Vital Moreira desenvolve um excelente exercício argumentativo em defesa do reordenamento da rede escolar (e de saúde).
Apenas lhe falta, como remate do texto e com um pouco de humildade, referir que tudo o que descreve já não é apenas um objectivo mas sim uma realidade... na Madeira.
Pelas mãos de Alberto João Jardim. Muito lhe deve custar ...

Mais uma alfinetada

2006-01-12T11:25:00.000Z

Dívida (de 2003) das Autarquias das Ilhas - Madeira e Açores (Público, só para assinantes) : 320 milhões de Euros. Como sabemos, com crescimento suspenso desde aí...
Para comparar, dívida do Metro de Lisboa: 3.100 milhões de Euros... e sempre a crescer.
Já agora: em Machico e não no Machico, tal como no Porto e não em Porto ou em Lisboa e não no Lisboa. Será que, no Público, fazem revisão (e mal) em Lisboa dos escritos do correspondente regional, que assina os trabalhos?
Dívida directa do Estado : 101.000 milhões de Euros. Duplicou em sete anos , tal como a das visadas autarquias insulares (cinco anos referidos no artigo mais dois com endividamento suspenso). Mas, naquele caso, não dá lugar a uma aparição na 1ª página no Público...

Uma contas simples

2006-01-06T09:55:00.000Z

Segundo o Público on-line, é de 18.441 o aumento verificado no número de eleitores madeirenses entre as duas eleições presidenciais (2001-2006). Como há 18 a 23 anos a média de nescimentos da Região era de 4.000/ano, verifica-se que a menos de umas centenas de eleitores, aquele crescimento é constituido por todos os novos eleitores. Assim, poderemos concluir que não terão sido abatidos os eleitores entretanto falecidos.
Fazendo as contas por outra via: o census 2001 indicou pouco mais de 240 mil residentes na RAM. Considerando que sejam, hoje 245 mil (por excesso) e que existam 18 (anos) x 3.200 (nascimentos/ano - média por defeito) residentes com menos de 18 anos, teríamos 245.000-57.600=187.400 eleitores (residentes com 18 ou mais anos de idade).
Diz o Público que estão inscritos como eleitores 229.908 eleitores.
Considerando que vão votar TODOS os residentes com 18 ou mais anos (187.400), teremos, sempre, uma taxa de abstenção aparente de 18,5% (e não zero, como seria devido).

Se forem a votos 70% dos residentes (o mais provável), a abstenção aparente será de 43%, apesar da real ser de 30%...

Os simbolos religiosos

2005-12-31T13:48:00.000Z

Vital Moreira contesta intervenção do Bispo do Funchal explicando que "a única campanha laica que existe é pelo Estado laico, ou seja, contra o uso de símbolos religiosos pelo Estado". Pois. Justamente. Vêm daí, o Bispo "exortou os responsáveis a retirarem também as chagas de Cristo da bandeira nacional"...

Nem Regiões, nem autarquias

2005-12-29T16:43:00.000Z

O Metro de Lisboa atinge os 3.100 milhões de euros de passivo...

Afirmações de AJJardim

2005-12-16T09:11:00.000Z

Diz o Público que Jardim considera Sampaio o melhor presidente e que o Governo de Sócrates é acusado de crime de desobediência qualificada por não cumprir promessas (link apenas para subscritores).
O que ouvi eu: Jardim diz que, no respeitante à Autonomia e à sua evolução, Sampaio foi o Presidênte mais interessado; e que, por não respeitar a lei (de finanças regionais), o Governo do PS (o pior, neste aspecto, até agora) poderá estar a incorrer num crime de desobediência qualificada (o de não respeitar a lei)...
Ver no Jornal da Madeira um relato diferente.

Público fecha escritório no Funchal

2005-12-16T09:09:00.000Z

Juntamente com outras representações, em contenção de custos, Público fecha escritório no Funchal. O representante na Região passa a trabalhar em casa...

Caso Licença de Jogo na Madeira

2005-12-16T09:07:00.000Z

Novidade: o Público faz a notícia (negativa, como sempre) mas, (novidade) divulga a reação do Grupo Pestana. A salientar a mudança de procedimentos. Ou será a excepção confirmadora da regra?

Iluminações de Natal no Funchal

2005-12-02T16:57:00.000Z

No Público de hoje, notícia de Inês Boaventura. Uma notícia normal sobre a Madeira. Não negativa. No Público... Que bicho lhes terá mordido?
A resposta, no fim da notícia: "a jornalista viajou a convite do grupo SIRAM"...
E no texto, para entendimento total: "As decorações natalícias na capital madeirense são, desde 1990, da responsabilidade da Luzosfera, uma empresa da sub-holding Eventos, do grupo SIRAM".

TAP: a cruz que temos de carregar

2005-11-29T17:57:00.000Z

Tap lança tarifas de low cost (só para a Europa, claro) e, no A Arte da Fuga, ler Coesão Nacional e Combate à Insularidade.

Nacional é líder

2005-11-26T08:30:00.000Z

Para além do usual repetitivo noticioso sobre os (três) grandes, só tem havido Braga, Braga e mais Braga. Surpresa, qualidade, outsider, etc. Até uma nota da UEFA realçando o facto de uma equipa de fora de Lisboa e Porto poder ganhar, pela primeira vez a Super-Liga.
Nacional? O que é isso? Não é uma fábrica de bolachas...
Até ontem... depois de duas vindas à Madeira.
Será que a imprensa continental irá dar por isso (novo líder)? Ou teremos Braga perdeu ao invés de Nacional ganhou? Ou Braga perde liderança em vez de Nacional chega ao topo da Super-Liga?

Madeira Região Europeia

2005-11-22T09:43:00.001Z

Continua o correspondente a corresponder. Limitadamente, apenas e sempre só sobre este tipo de assuntos (só para assinantes). Terá informado os seus leitores, na devida altura, sobre os eventos ocorridos?
O Editorialista Nuno Pacheco, no mesmo número do Público, pega no assunto e questiona se "faz sentido pedir dinheiro à Europa para pôr a cantar no Funchal ...". Diz que um projecto ... benificiário de generosos fundos comunitários gastou 3,4 milhões de euros em espectáculos...".

1)Tolentino Nóbrega, no mesmo número refere: "os eventos contaram com 792 mil euros do orçamento regional", um milhão de euros de patrocinadores, 800 mil euros da venda de bilhetes e 18 mil euros de merchanding. Afinal, há outras receitas...
2)Os fundos comunitários são fundos regionais. Se gastos nestes eventos, não são gastos em outras iniciativas e investimentos. Quem terá de ajuizar sobre essa aplicação são os madeirenses, nas próximas eleições. E, quanto muito, as entidades gestoras e de controlo dos próprios fundos.

Entretanto o Público vai continuando a desinformar a opinião pública continental...

De volta

2005-11-20T09:01:00.000Z

Tolentino de volta (só para assinantes). Noticiando obstáculos do Governo da República a mais investimento na Madeira, negando empréstimos (destinados a obras comparticipadas pela UE). Mas, à sua maneira...

Autarquias cobram ao Estado

2005-11-17T07:50:00.000Z

As autarquias anunciaram que iriam cobrar ao Estado os custos de serviços que são de competência central. Na Madeira, para além dos valores recebidos -a menos- devido ao incumprimento da Lei de Finanças Regional, poderiam ser contabilizados os custos de aluguer das instalações universitárias (um investimento regional que deveria ter sido nacional) e dos edifícios públicos como o Palácio de S.Lourenço. Mesmo que por decisão unilateral, iam-se somando valores...

Confusões socráticas

2005-11-16T12:33:00.000Z

Entre assuntos partidários e assuntos de Estado...
Será que compromissos de Estado são desconsideráveis quando assumidos por governos anteriores, só porque eram de cores partidárias distintas?

E se...

2005-11-15T10:12:00.000Z

Durão Barroso reunisse e concertasse com Marques Mendes as decisões a tomar sobre dossiers europeus com Portugal?
O que diriam os correspondentes e comentaristas do costume?
Pois é isso que acontece na Madeira quando o Governo da República chama o líder socialista regional para discutir certas matérias.
Ver atitudes do Ministro da Defesa...

Birra socialista contra a Madeira...

2005-11-13T10:00:00.000Z

Já não bastam os casos anteriores. Agora, não há entrega à Região do Palácio de S.Lourenço. Mas, as intenções são claras.

Decisões precipitadas

2005-11-12T08:20:00.000Z

O IVA nas Ilhas já não pode baixar mais (no Público, só para assinantes). A proposta do PSD choca com o limite definido na Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que é de 30% abaixo da taxa nacional. Ao contrário do que afirmava, na RTP-Madeira- "o GR pode baixar mais o IVA" - o correspondente madeirense do Público...
Os possíveis investimentos internacionais na Zona Franca da Madeira, vão mesmo embora... caso nada se altere.

Fita política para Orçamento Açoreano

2005-11-10T13:35:00.000Z

É fita de Carlos César para obter vantagens de Sócrates. Ver aqui.
Mais grave é o facto do orçamento não assegurar o cumprimento das Leis de Financiamento Locais e Regionais (não actualiza os valores) onde a atribuição de verbas está claramente determinada (igual para todos) , "poupando" 100 milhões de euros, com a justificação da contenção. Mas, em paralelo, cria um "saco" de 200 milhões de euros para ... atribuição indiscriminada. Ver aqui, posição da CDU, de onde se retira o texto seguinte, bem claro:
No seu discurso, Jerónimo de Sousa afirmou que o OE "não cumpre a Lei das Finanças Locais, preferindo engordar o saco azul de distribuição arbitrária". "Isto é, não cumpre as transferências com carácter objectivo e segundo os princípios da lei, para aumentar, as verbas disponíveis para distribuição segundo critérios em que predominarão interesses partidários", acusou.

Orçamento Açoreano (antes Limiano)

2005-11-09T15:06:00.000Z

Certamente que a Madeira laranja terá tratamento idêntico à da rosa açoreana.

Ministra (diz que) não sabia...

2005-11-06T10:11:00.000Z

Sobre devolução de documentos madeirenses na Torre do Tombo, para o novo Arquivo Regional: afinal (ver post de 08/10) a Ministra da Cultura não sabia... Terá sido um tecnocrata do seu gabinete que controlou o processo. Ver mais uma opinião, aqui.

Duzentos e vinte milhões de euros para a RTP em 2006

2005-11-05T08:13:00.000Z

Cá está. No Orçamento de 2006. As autarquias e as Regiões Autónomas têm de ser solidárias. Com a RTP...

Hostilidade Militante

2005-11-05T08:09:00.000Z

do Governo da República. Boicote do partido socialista - Madeira. Ver.

Os dinheiros que o Governo da República dá a empresas públicas de transportes

2005-11-02T12:10:00.000Z

a) CARRIS (Lisboa) 42,484 milhões de euros; b) STCP (Porto) 15,25 milhões de euros; c) REFER (Lisboa) 32,791 milhões de euros; d) CP (Lisboa) 21,236 milhões de euros; e) METRO DE LISBOA 21,236 milhões de euros; f) METRO DO PORTO 2,357 milhões de euros; g) TAP (Lisboa) 16,296 milhões de euros; h) SATA (Açores) 5,788 milhões de euros; i) SOFLUSA (Lisboa) 3,687 milhões de euros; j) TRANSTEJO (Lisboa) 5,259 milhões de euros.

Tese e Antítese

2005-11-02T11:48:00.000Z

O blogue Tese e Antítese fez referência ao AntiPúblico. Agradecemos a atenção, mas aproveitamos para contribuir para atenuar o "espanto" de José:

Tese e Antítese. O título do seu blogue. Com "razões de ser" bem clarificadas.
Tese e Antítese: nada mais nada menos, o objectivo do blogue que você não imaginava que pudesse existir...
Bom. Se reparar, faz-se muito pouco juizo de valor sobre os factos. Apenas se colocam disponíveis duas fontes de informação contraditórias.
Tese e Antítese. Público e AntiPúblico.
Custará muito conhecer o OUTRO ponto de vista? Antes de tomar partidos? Antes de definir opinião?
Tese e Antítese. Que informação recebe você sobre a Madeira? Já avaliou isso? Já colocou em questão a idoneidade da mesma? O mais provável é que não o tenha feito. O blogue não pretende defender ou atacar seja o que for ou quem for, apenas situar, em paralelo todos os pontos de vista...
Tese e Antítese. E se tudo isto lhe parece estranho, é porque você será, certamente, um dos que apenas tem acedido a um dos lados da opinião... logo, um dos a quem mais se destina este blogue. Para deixar de aceder apenas à Tese e passar a juntar-lhe a Antítese...

Não estraguem o que ainda resta

2005-11-01T08:34:00.000Z

Tipico dos socialistas. Procuram a redução das desigualdades tirando aos bons que trabalharam para dar aos maus que falharam...
Ver texto de Alberto João Jardim, no Jornal da Madeira.

Circulo Único nas Eleições Regionais(4)

2005-10-29T13:33:00.000+01:00

Dirão alguns que há soluções de compromisso. Alianças governativas viáveis quando um partido não é (absolutamente) maioritário. São os puristas da democracia e do passado. Isto já não é verdade: actualmente a governação vive e o País depende da MUDANÇA e não da simples gestão. O peso das receitas fiscais é elevada e não chega. A pirâmide contributiva da assistência social está invertida. A globalização não perdoa e o petróleo é cada vez mais caro. Os partidos encostam-se à maioria grisalha (os eleitores usufruentes das contribuições sociais e já isentos de contribuições fiscais) para ganhar vantagem eleitoral. E ganha o que promete menos mudanças... E assim, não vamos lá. Muito menos em acordos pós-eleitorais onde cada partido tenta se desgastar menos com vista às eleições seguintes...

Circulo Único nas Eleições Regionais(3)

2005-10-29T13:24:00.000+01:00

A adopção deste sistema nas Eleições para a Assembleia da República impediria que Sócrates tivesse, hoje, maioria absoluta... São os circulos eleitorais por distrito que "distorcem" a proporcionalidade e dão "folga" para a estabilidade governativa. Na Alemanha, esse factor é "procurado" na votação mínima que os pequenos partidos têm de obter para acederem às "contas" dos deputados a eleger. Na Grã-Bretanha são os circulos unipessoais. E nos EUA, o sistema de que quem ganha um Estado, leva todos os "grandes eleitores" decisivos para a nomeação do Presidente. Ou seja, a democracia vive e sustenta-se não só na proporcionalidade, mas também nas suas "distorções" positivas. Só a Madeira é que terá de ser "mais papista do que o são todos os papas"... Porquê?

Circulo Único nas Eleições Regionais(2)

2005-10-29T13:21:00.000+01:00

Por vicissitudes várias, a Madeira foi "empurrada" para a criação de um circulo único e 47 deputados nas eleições regionais. Significa isto que uma solução governativa de uma só cor será obtida apenas pelo partido que obtenha cerca de 50% dos votos (a partir de um pouco menos desse valor). Que cada deputado será eleito com 2,12% dosvotos expressos. Assim, o que se ganha em proporcionalidade perde-se em estabilidade governativa.

Assurancetourix

2005-10-25T16:34:00.000+01:00

A Grande Loja do Queijo Limiano faz-nos uma referência. Obrigado.
Só três correcções: o blog não tem qualquer ligação a Alberto João Jardim, não se escreve "contenente" (talvez se diga) e finalmente, na aldeia gaulesa que se tornou a Madeira, Tolentino de Nóbrega será, eventualmente Assurancetourix (o bardo) e nunca, mas nunca, Asterix...

Virar o bico ao prego

2005-10-25T14:45:00.000+01:00

Depois de uns dias de pausa pós-eleitoral, eis que volta o correspondente madeirense do Público. Em artigo no Público (apenas para assinantes), Tolentino titula "Deputados sem imunidade acusam Jardim de furtar-se à justiça". Usando uma técnica muito própria, o correspondente, pouco visto nos locais onde acontecem os casos que vai relatando para o Público, vai dizendo que aquele referiu, que o outro disse e que fulano acusou...
Na prática (ver título) vai dando ideia que Jardim foge à justiça. Ora, o(s) processo(s) em causa foram movidos por AJJ para que os referidos deputados socialistas clarificassem acusações feitas por eles... e não o contrário. Quanto à manutenção da imunidade, Alberto João Jardim esclareceu (DN-Madeira).

Orçamento 2006

2005-10-22T08:21:00.000+01:00

Você, no Continente, terá uma opinião formada sobre a Madeira.
Já pensou que essa opinião pode estar mal formada? Ou melhor, envenenada por gente na imprensa, nomeadamente correspondentes e comentadores?
Por exemplo, sobre as transferências financeiras para as Regiões e Autarquias e a inédita "solidariedade" obrigatória em orçamento 2006, ver entrevista com o Secretário Regional do Planeamento e Finanças, no Jornal da Madeira...

Sem alternativa

2005-10-21T14:56:00.000+01:00

Miguel Sousa Tavares volta, hoje, no Público a "atacar" a Zona Franca da Madeira. Um dos seus alvos predilectos e uma parte daquela que classifica de "economia batoteira". Poderá ter alguma razão quanto à necessidade e ao efeito da existência de zonas francas financeiras. Mas nenhuma razão, em relação a esta, em particular, num Mundo onde, quer Sousa Tavares queira, quer não queira, existem zonas francas...
Um pouco como a globalização e os seus efeitos. Goste-se ou não se goste, temos que nos adaptar a ela.
Assim, existindo "off-shores" por todo o Mundo, é preferível que exista um em Portugal. Controlada por Portugal, com leis portuguesas.
De outra forma, como refere, as movimentações financeiras estariam a ser feitas em qualquer um dos outros "off-shores" espalhados pelo Mundo, sem proveito (existe sempre alguma mais-valia) fiscal para o País. Diz MST que prefere ter essas práticas longe, uma vez que não as pode evitar. É a opinião dele. Desconfio que essa preferência apenas advém do facto da tal (mesmo que baixa) mais-valia ficar na Madeira...
Finalmente, a confusão do costume entre o instrumento e o crime. Tal como a faca não tem culpa de ser utilizada pelo assassino, não podemos culpar a Zona Franca e questionar da sua existência só porque alguns alegados criminosos a utilizam...

Queda mortal de um trabalhador, ontem, no Funchal

2005-10-21T06:51:00.000+01:00

A notícia "madeirense" do dia. Triste e negativa, como é usual, no Público...
A notícia não dada, a propósito de um dos assuntos do dia: "90% das crianças madeirenses, do 1º Ciclo, já usufruem, gratuitamente, de refeições diárias confeccionadas nas suas escolas, à responsabilidade do Governo Regional".
Interessam estes assuntos aos continentais? Não, entende sempre, o Público...

Orçamento 2006

2005-10-20T20:04:00.000+01:00

PSD-Madeira contra. Não há razão para ser solidário na resolução de problemas para os quais a Madeira não contribuiu...e para os quais sempre alertou.

O Sítio das Bananas...

2005-10-18T20:08:00.000+01:00

Comentário de José Vitor Malheiro, no Público (só para assinantes). Refere-se à Madeira. Assina como jornalista... e exige que o Presidente da República possa demitir o Presidente do Governo Regional e dissolver as Assembleias Legislativas Regionais. Porque, segundo ele, não está garantido "o normal funcionamento das instituições democráticas"...
.
Algumas questões:
Porque não identifica, perante os tribunias, esses casos? Afinal, a justiça (também na Madeira, não saberá o Sr. Malheiros?) é independente do poder político...
Diz que AJJ atingiu um determinado estatuto. E qual é o problema? Não será isso normal para quem vence eleições consecutivas há 30 anos, em eleições democráticas? Entendemos que isso custe muito a estes jornaleiros... perdão, jornalistas.
Diz que AJJ é cómico, visto do lado de lá. E diz bem. Porque os do lado de cá vêm outro AJJ e votam nele. O de lá é "desenhado" por jornaleiros e pela Mandala. O de cá é o verdadeiro...
Finalmente, caso não esteja de má fé (o que é uma forte hipótese a considerar), o Sr. jornalista Malheiros estará enganado ou a ser enganado. Ou ainda, o mais certo é estar a ser as duas coisas juntas... E enganado por alguns dos seus companheiros de profissão. Os que seleccionam e tratam as notícias sobre a Madeira. Afinal é disso que trata este blog...
.
Terminando, agradecemos a estes senhores opinadores uma coisa. É que nós, os das bananas, quando lemos estes comentários unimo-nos mais uns aos outros. Pela Autonomia e contra estes desejos (manipuladores) de nos porem o pé por cima...

Vital Moreira, Jardim e a Madeira

2005-10-18T20:07:00.000+01:00

No Causa-Nossa, pesquisa Google... e no Aba-da-causa, idem.

Circulo Único nas Eleições Regionais

2005-10-15T13:19:00.000+01:00

Na edição impressa do Público (só para assinantes). No DN-Madeira e no Jornal da Madeira.
Notícia "pouco interessante" para os usuais critérios do Público: Horácio Roque diz que Madeira é a região do País com menos burocracia. Ver aqui.

Micro-causa

2005-10-12T20:10:00.000+01:00

.
"PODE O JORNAL «PÚBLICO» SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?"
.
Pergunta Bloguitica

Caso de (eventual) corrupção na P.Sol

2005-10-12T08:39:00.000+01:00

Destas notícias o Público não falha. É da Lusa, é factual.
Na edição impressa, a notícia (só para assinantes) é muito mais elaborada, ao estilo de Tolentino de Nóbrega...
Mas, esquece-se sempre de notícias como esta.

PSD-Madeira: 11/11 (Câmaras) e 50/54 (Juntas)

2005-10-10T13:06:00.000+01:00

Notícia Público-Lusa. Factual. E no Jornal da Madeira.

Devido ao aumento do IVA

2005-10-08T13:02:00.000+01:00

Região Autónoma perde 180 milhões de euros. Ver aqui, notícia do DN-Madeira.

Ministra da Cultura recusa devolução

2005-10-08T12:27:00.000+01:00

De documentos da Madeira, à Madeira... notícia Público (de origem LUSA). Razões? Por pouco não dizia que os documentos são de interesse nacional, daí não poderem sair do País... Ver notícia aqui, no JM.