quarta-feira, setembro 29, 2010

As contas de Tolentino nos Barreiros

Hoje, o jornalista Tolentino voltou a brilhar num seu trabalho sobre os apoios públicos à remodelação do Estádio dos Barreiros.
Fez as suas "contas" e deu como bom o valor de 80 milhões de apoios.
Mas como?
Partiu de 31 milhões. Somou-lhe 15 milhões de encargos.
Inventou 16,8 milhões de IVA.
E ainda 17 milhões (valor do velho estádio e terrenos anexos).
Ora:
Os 31 milhões são a base aceitável para a obra. Os encargos bancários de 15 milhões (pagamentos diferenciados até 2026) são os normais e podem ser suportados pelo Clube no processo de exploração das áreas sob as bancadas.
Quanto ao IVA, duas coisas: a taxa de IVA, por agora, na RAM é de 15%. Para não chegarmos a 16,8 milhões basta saber menos de matemática do que uma criança do 1º Ciclo.
O IVA é um imposto totalmente reversível para o GR ou seja, valor pago é valor recebido. Resultado zero. Haja ou não investimento.
Quando ao velho Estádio e terrenos anexos, para o GR, não há um valor, mas um ónus: o custo das obras de reabilitação que terão de ser feitas pois como está, o espaço é inútil. E mais desvalorizado é o mesmo quando se sabe que ali não pode haver qualquer investimento residencial por oposição do PDM, mas acima de tudo, por compromisso com os anteriores proprietários do terreno, que o cederam à Junta Geral a troco da garantia do uso desportivo e da respectiva manutenção (física). Que agora urge.
Pelo que, para o Governo Regional, o valor do espaço é... -31 milhões (menos trinta e um milhões). Exactamente o custo do investimento no local, que agora decidiu fazer com o Marítimo.
Caso os encargos bancários fiquem com a exploração comercial (arrendamento de 10 mil metros quadrados) e sabendo que o IVA é integralmente reversível, o resultado final da operação é nulo. Pois o gasto esperado é o gasto incontornável na remodelação da infraestrutura, pelo Marítimo ou pelo Governo.
Claro que para Tolentino, 31 milhões que são o custo da remodelação do espaço (sua responsabilidade herdada da Junta Geral) são 80 milhões...

quarta-feira, fevereiro 10, 2010

Mário Soares, o troca-tintas

"O ex-Presidente da República deixou também duras críticas a quem entende que em Portugal há um clima de claustrofobia democrática, dizendo que quem lutou a favor da liberdade durante a ditadura «sabe que essa luta era muito difícil». «Quem se atravessasse a dizer uma palavra contra a pessoa do ditador ia parar à cadeia no mesmo dia - isso é que era censura. Tinha 49 anos quando se deu o 25 de Abril de 1974 e só por essa altura tive a honra de ir pela primeira vez à televisão portuguesa», referiu ainda Mário Soares. Para o ex-Presidente da República, actualmente, em Portugal, «há total liberdade de Imprensa». «Num país em que o Governo está a ser atacado todos os dias, a todas as horas, das maneiras às vezes mais grosseiras, inventando-se as coisas mais extraordinárias - e que nada acontece a esses jornalistas responsáveis por isso, ou àqueles que os incitam - não se pode falar em falta de liberdade de imprensa», advogou o primeiro secretário geral do PS. Na perspectiva de Mário Soares, «dizer-se que o país está asfixiado, é política - e má» política.

Não resisto a copiar esta notícia de ontem e relembrar a afixia democrática que, repetitivamente, o mesmo Mário Soares afirmava existir na Madeira. Com uma diferença: na altura o homem, devido à idade, estaria um pouco mais lúcido. Mesmo assim, segundo ele próprio, fazia ... má política. O que já sabiamos...

quarta-feira, fevereiro 03, 2010

Os mitos da Madeira

Toda a informação sobre a Madeira que chega ao Continente, é filtrada.

Tudo começa em dois jornalistas madeirenses, um do Público e outro do DN. Esses, apenas escrevem sobre o que entendem estar mal e constroem uma (má intenconada) imagem da Região. Depois, nos seus jornais, são complementados pelos comentadores políticos que ali pululam. Dão como certa, correcta e completa a informação dos primeiros e amplificam, ampliam, acrescentam, distorcem.

.

Para além desta informação, pouco mais passa sobre a Madeira, para além do Contra Informação e do Portugalex que, brincando, brincando, vão contribuindo para o nível de distorção informativa que se segue.

Quando Sócrates inaugura uma qualquer infra-estrutura pública, é notícia. Quando João Jardim o faz, não é…

.

1)A Madeira não vive de dinheiro do Continente. Vive dos impostos que cobra (entre portas), vive dos Fundos Comunitários, de transferências na área da Segurança Social (para a qual também contribui) e de algumas transferências do Orçamento de Estado (aproximadamente 15% do orçamento). E mesmo estes 15% serão apenas contrapartidas de muitos impostos cobrados na Região que abastecem os cofres continentais (desde impostos Turísticos, referentes ao Jogo, bebidas, combustíveis, IRC gerado na Região por empresas com sede em Lisboa, etc).

.

2)Em 1998 Guterres não pagou a dívida da Madeira. Há dez anos, Teixeira dos Santos (era Secretário de Estado) pagou sim, a dívida dos… Açores. Que ficou a zero. E pagou essa dívida, só porque precisava de dar a Carlos César - que tinha acabado de ganhar as eleições e os Açores, ao PSD – uma folga financeira que consolidasse essa posição. Mais estadista que Sócrates, Guterres não teve outra solução que não dar o mesmo à Madeira. Mas exactamente o mesmo valor. Logo, não pagou a dívida por inteiro, que não ficou a zero. Nessa altura, a dívida da Madeira já era superior à dos Açores.

.

3)Essa transferência de verbas (que resultou naquela amortização de dívida) para as Regiões Autónomas (e não só para a Madeira) consistiu, apenas, numa redistribuição dos valores obtidos com as privatizações de grandes empresas públicas (que operavam também nas Regiões Autónomas). Uma retribuição que cabia, também, às Regiões Autónomas. Nenhum favor. Apenas o devido.

.

4)É falsa a ideia que o PIB da Madeira é representativo da sua riqueza e qualidade de vida. Essa ideia é sobre-explorada por Sócrates e pelos respectivos economistas arregimentados para justificar os cortes feitos na LFR2007. O PIB da Madeira inclui movimentos financeiros da praça OFF SHORE regional que nada tem a ver com a qualidade de vida dos cidadãos madeirenses. Só assim o PIB regional aparenta dimensão. Sócrates recusou a consideração de outros indicadores (nomeadamente o Rendimento Disponível per capita) para estabelecer comparações com as restantes regiões nacionais e definir transferências na LFR. Isto apenas para prejudicar a Madeira.

.

5)É falso que a Madeira tenha um saldo positivo de transferências financeiras com o Continente para além do razoável. Alguns dos economistas arregimentados de Sócrates têm vindo a divulgar informação errada e incompleta. Sendo verdade que a Madeira fica com os impostos cobrados, é também verdade que não fica com todos os lá gerados. Muitas empresas com actividade regional pagam o IRC em Lisboa. Os lucros e impostos gerados pelos jogos da Santa Casa de Misericórdia e outros ficam em Lisboa. Combustíveis, Automóvel e outros, idem. A Madeira assume custos com actividades da Segurança Social e Finanças (administrativos) da responsabilidade de Lisboa (que as assume nos Açores). Pelo que, fazendo o balanço da situação, é falsa a mensagem que, desde ontem se tenta passar para a opinião pública.

.

6)É falso que Lisboa dê muitos dos valores divulgados publicamente. A maioria respeitam a autorizações de endividamento. A pagar pela Região e não por Lisboa...

.

7)A possibilidade do IVA na Região ser inferior ao do Continente foi implementada com o único objectivo de permitir que os bens à venda nos estabelecimentos comerciais na Madeira pudessem se aproximar dos valores continentais. "Amortizando" o custo dos transportes. A distribuição do IVA com base na capitação seria sim, uma das poucas situações de solideriedade nacional com as RAs. Nas RAs os ordenados são idênticos ou inferiores aos do Continente, mas os preços nos supermercados estão carregados pelos custos de transportes. Ao ponto da DECO nunca integrar os estabelecimentos das Regiões Autónomas no todo Nacional...

.

8)Mas no referente ao IVA, há mais a referir: é falso que, apesar da taxa reduzida, o valor per cápita de cobrança na região tenha a diferença 14-20 que os dirigentes socialista argumentam. É simples de perceber que um bem que custa 100 no Continente origina 20 de IVA, mas que esse mesmo bem, que custa 135 na Madeira (devido a transportes e despesas inerentes) ao ser aplicada a taxa de 14% origina os mesmíssimos 20 de IVA. Daí que a repartição das receitas por capitação é apenas uma medida de justiça. Que, mesmo assim, não permite evitar que aquele bem no Continente custasse 120 contra 155 na Madeira. E os rendimentos na Madeira são equivalentes aos da média nacional... Mais uma vez, é esta a razão que faz com que a DECO nunca compare preços nos estabelecimentos continententais com os da Madeira (e Açores). Se isto é ser rico...

.

9)A Madeira é rica. Falso. Os níveis de rendimento disponíveis na Madeira são inferiores aos do Continente. A ideia passada de que a Madeira é rica é contra-informação socialista para criar um "bode expiatório" para a própria má gestão pública. Essa ideia é sustentada pelos níveis do PIB per cápita que, todos sabem, está inflaccionado pela actividade da Zona Franca. De salientar que Sócrates recusou a utilização do referencial Rendimento Disponível na LFR, apenas para prejudicar a Madeira. A Madeira, por via desta subida de PIB, já é prejudicada nas transferências de Fundos Comunitários. Não tem sentido bater mais "no ceguinho".

.

10)A propaganda diz que justifica-se transferir mais dinheiro para os Açores do que para a Madeira. Com o argumento que são 9 ilhas contra duas. Sempre se transferiu mais dinheiro para os Açores e isso nunca foi questão para a Madeira. A verdade é que mesmo assim, a performance dos Açores, com mais dinheiro transferido, nunca igualou a Madeira. Logo, tira-se a quem melhores resultados obteve para se dar a quem menos aproveitou os fundos atribuídos.

.

11)O argumento das nove ilhas é falacioso. A Madeira também poderia ter 4 ilhas habitadas. Razões obvias impedem que assim seja. Tal como deveriam impedir que os Açores tivessem 9 ilhas habitadas. Assunto para o ordenamento de território.

.

12)As nove ilhas apenas justificam alguns gastos extra na área dos transportes aéreos e, em alguns casos, marítimos. Nada mais. Em todo o resto é igual. Escolas, Centros de Saúde, etc. Aí, os custos são iguais. Não há mais escolas nem mais centros de saúde nos Açores que na Madeira. Assim, justifica-se que os Açores tenham mais que na Madeira, mas nunca muito mais do que a Madeira.

.

13)A orografia da Madeira é muito mais difícil que a dos Açores. As ligações viárias construídas na Madeira são várias vezes mais caras que as construídas nos Açores. Para além da concentração populacional (é tripla) consistir noutra dificuldade acrescida. Numa análise idónea, chegaríamos, possivelmente, à conclusão que este factor equilibraria (nos custos de investimento) o factor transportes inter-ilhas.

.

14)A Zona Franca da Madeira é um sorvedoro de dinheiro do orçamento. Falso. Os benefícios fiscais ali registados e obtidos pelas empresas que lá actuam, se não forem obtidos na RAM, o serão noutra praça financeira qualquer. Daí que, para o Orçamento Nacional, haverá resto zero...

.

A Madeira não quer mais dinheiro com a LFR. Quer apenas o dinheiro devido, que lhe foi retirado em 2007 pela Lei de Finanças Regionais de Sócrates, apenas votada pela maioria absoluta e arrogante do PS de então. Quando fez tábua rasa da Lei de 1998, de Guterres (portanto do PS) votada unanimemente pela AR de então.

.

A Madeira não quer gastar mais. Apenas não quer ser a única parte do País a ter que aguentar a crise com rigor (déficite e endivamento zero)... Só porque não é socialista.

sexta-feira, janeiro 29, 2010

Teixeira dos Santos mentiroso em relação à Madeira

Ontem, dia 29 de Janeiro o Ministro Teixeira dos Santos mentiu na RTP.

Lembrou-se de, há dez anos, ter pago a dívida da Madeira integralmente. "Ficou a zero", assegurou…

Mentiroso...

Há dez anos, Teixeira dos Santos terá pago a dívida dos… Açores por inteiro. Que ficou a zero. É o usual. Dão aos Açores e só se lembram de ter dado à Madeira. Que embirração.

E pagou essa dívida, apenas porque precisava de dar a Carlos César - que tinha acabado de ganhar as eleições e os Açores ao PSD - uma alavancagem que consolidasse essa posição.

Menos descarado que Sócrates, Guterres não teve outra solução que não dar o mesmo à Madeira. Mas o mesmo valor. Não pagou a dívida, que não ficou a zero. Pois a dívida da Madeira já era, nessa altura, superior à dos Açores.

Mas esconde, Teixeira dos Santos, ao se referir a essa situação, que esse pagamento às Regiões Autónomas (e não à Madeira por si só) consistiu, apenas, numa redistribuição da parte que lhes cabia, dos valores obtidos com as privatizações de grandes empresas públicas (que operavam também nas Regiões Autónomas). Uma retribuição que resulta de uma decisão de gestão, mas razoável, de todo.

Mas que foi tomada devido aos (novos socialistas dos) Açores.

É visivel o ódio de Teixeira dos Santos, quando trata da Madeira.

Precisa de uma cura. Porque, ao tratar destes assuntos, é Ministro de Portugal. E não um funcionário socialista.