Os mitos da Madeira

Toda a informação sobre a Madeira que chega ao Continente, é filtrada.

Tudo começa em dois jornalistas madeirenses, um do Público e outro do DN. Esses, apenas escrevem sobre o que entendem estar mal e constroem uma (má intenconada) imagem da Região. Depois, nos seus jornais, são complementados pelos comentadores políticos que ali pululam. Dão como certa, correcta e completa a informação dos primeiros e amplificam, ampliam, acrescentam, distorcem.

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Para além desta informação, pouco mais passa sobre a Madeira, para além do Contra Informação e do Portugalex que, brincando, brincando, vão contribuindo para o nível de distorção informativa que se segue.

Quando Sócrates inaugura uma qualquer infra-estrutura pública, é notícia. Quando João Jardim o faz, não é…

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1)A Madeira não vive de dinheiro do Continente. Vive dos impostos que cobra (entre portas), vive dos Fundos Comunitários, de transferências na área da Segurança Social (para a qual também contribui) e de algumas transferências do Orçamento de Estado (aproximadamente 15% do orçamento). E mesmo estes 15% serão apenas contrapartidas de muitos impostos cobrados na Região que abastecem os cofres continentais (desde impostos Turísticos, referentes ao Jogo, bebidas, combustíveis, IRC gerado na Região por empresas com sede em Lisboa, etc).

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2)Em 1998 Guterres não pagou a dívida da Madeira. Há dez anos, Teixeira dos Santos (era Secretário de Estado) pagou sim, a dívida dos… Açores. Que ficou a zero. E pagou essa dívida, só porque precisava de dar a Carlos César - que tinha acabado de ganhar as eleições e os Açores, ao PSD – uma folga financeira que consolidasse essa posição. Mais estadista que Sócrates, Guterres não teve outra solução que não dar o mesmo à Madeira. Mas exactamente o mesmo valor. Logo, não pagou a dívida por inteiro, que não ficou a zero. Nessa altura, a dívida da Madeira já era superior à dos Açores.

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3)Essa transferência de verbas (que resultou naquela amortização de dívida) para as Regiões Autónomas (e não só para a Madeira) consistiu, apenas, numa redistribuição dos valores obtidos com as privatizações de grandes empresas públicas (que operavam também nas Regiões Autónomas). Uma retribuição que cabia, também, às Regiões Autónomas. Nenhum favor. Apenas o devido.

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4)É falsa a ideia que o PIB da Madeira é representativo da sua riqueza e qualidade de vida. Essa ideia é sobre-explorada por Sócrates e pelos respectivos economistas arregimentados para justificar os cortes feitos na LFR2007. O PIB da Madeira inclui movimentos financeiros da praça OFF SHORE regional que nada tem a ver com a qualidade de vida dos cidadãos madeirenses. Só assim o PIB regional aparenta dimensão. Sócrates recusou a consideração de outros indicadores (nomeadamente o Rendimento Disponível per capita) para estabelecer comparações com as restantes regiões nacionais e definir transferências na LFR. Isto apenas para prejudicar a Madeira.

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5)É falso que a Madeira tenha um saldo positivo de transferências financeiras com o Continente para além do razoável. Alguns dos economistas arregimentados de Sócrates têm vindo a divulgar informação errada e incompleta. Sendo verdade que a Madeira fica com os impostos cobrados, é também verdade que não fica com todos os lá gerados. Muitas empresas com actividade regional pagam o IRC em Lisboa. Os lucros e impostos gerados pelos jogos da Santa Casa de Misericórdia e outros ficam em Lisboa. Combustíveis, Automóvel e outros, idem. A Madeira assume custos com actividades da Segurança Social e Finanças (administrativos) da responsabilidade de Lisboa (que as assume nos Açores). Pelo que, fazendo o balanço da situação, é falsa a mensagem que, desde ontem se tenta passar para a opinião pública.

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6)É falso que Lisboa dê muitos dos valores divulgados publicamente. A maioria respeitam a autorizações de endividamento. A pagar pela Região e não por Lisboa...

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7)A possibilidade do IVA na Região ser inferior ao do Continente foi implementada com o único objectivo de permitir que os bens à venda nos estabelecimentos comerciais na Madeira pudessem se aproximar dos valores continentais. "Amortizando" o custo dos transportes. A distribuição do IVA com base na capitação seria sim, uma das poucas situações de solideriedade nacional com as RAs. Nas RAs os ordenados são idênticos ou inferiores aos do Continente, mas os preços nos supermercados estão carregados pelos custos de transportes. Ao ponto da DECO nunca integrar os estabelecimentos das Regiões Autónomas no todo Nacional...

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8)Mas no referente ao IVA, há mais a referir: é falso que, apesar da taxa reduzida, o valor per cápita de cobrança na região tenha a diferença 14-20 que os dirigentes socialista argumentam. É simples de perceber que um bem que custa 100 no Continente origina 20 de IVA, mas que esse mesmo bem, que custa 135 na Madeira (devido a transportes e despesas inerentes) ao ser aplicada a taxa de 14% origina os mesmíssimos 20 de IVA. Daí que a repartição das receitas por capitação é apenas uma medida de justiça. Que, mesmo assim, não permite evitar que aquele bem no Continente custasse 120 contra 155 na Madeira. E os rendimentos na Madeira são equivalentes aos da média nacional... Mais uma vez, é esta a razão que faz com que a DECO nunca compare preços nos estabelecimentos continententais com os da Madeira (e Açores). Se isto é ser rico...

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9)A Madeira é rica. Falso. Os níveis de rendimento disponíveis na Madeira são inferiores aos do Continente. A ideia passada de que a Madeira é rica é contra-informação socialista para criar um "bode expiatório" para a própria má gestão pública. Essa ideia é sustentada pelos níveis do PIB per cápita que, todos sabem, está inflaccionado pela actividade da Zona Franca. De salientar que Sócrates recusou a utilização do referencial Rendimento Disponível na LFR, apenas para prejudicar a Madeira. A Madeira, por via desta subida de PIB, já é prejudicada nas transferências de Fundos Comunitários. Não tem sentido bater mais "no ceguinho".

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10)A propaganda diz que justifica-se transferir mais dinheiro para os Açores do que para a Madeira. Com o argumento que são 9 ilhas contra duas. Sempre se transferiu mais dinheiro para os Açores e isso nunca foi questão para a Madeira. A verdade é que mesmo assim, a performance dos Açores, com mais dinheiro transferido, nunca igualou a Madeira. Logo, tira-se a quem melhores resultados obteve para se dar a quem menos aproveitou os fundos atribuídos.

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11)O argumento das nove ilhas é falacioso. A Madeira também poderia ter 4 ilhas habitadas. Razões obvias impedem que assim seja. Tal como deveriam impedir que os Açores tivessem 9 ilhas habitadas. Assunto para o ordenamento de território.

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12)As nove ilhas apenas justificam alguns gastos extra na área dos transportes aéreos e, em alguns casos, marítimos. Nada mais. Em todo o resto é igual. Escolas, Centros de Saúde, etc. Aí, os custos são iguais. Não há mais escolas nem mais centros de saúde nos Açores que na Madeira. Assim, justifica-se que os Açores tenham mais que na Madeira, mas nunca muito mais do que a Madeira.

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13)A orografia da Madeira é muito mais difícil que a dos Açores. As ligações viárias construídas na Madeira são várias vezes mais caras que as construídas nos Açores. Para além da concentração populacional (é tripla) consistir noutra dificuldade acrescida. Numa análise idónea, chegaríamos, possivelmente, à conclusão que este factor equilibraria (nos custos de investimento) o factor transportes inter-ilhas.

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14)A Zona Franca da Madeira é um sorvedoro de dinheiro do orçamento. Falso. Os benefícios fiscais ali registados e obtidos pelas empresas que lá actuam, se não forem obtidos na RAM, o serão noutra praça financeira qualquer. Daí que, para o Orçamento Nacional, haverá resto zero...

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A Madeira não quer mais dinheiro com a LFR. Quer apenas o dinheiro devido, que lhe foi retirado em 2007 pela Lei de Finanças Regionais de Sócrates, apenas votada pela maioria absoluta e arrogante do PS de então. Quando fez tábua rasa da Lei de 1998, de Guterres (portanto do PS) votada unanimemente pela AR de então.

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A Madeira não quer gastar mais. Apenas não quer ser a única parte do País a ter que aguentar a crise com rigor (déficite e endivamento zero)... Só porque não é socialista.