O Ministério das Finanças viu negada toda a razão quanto ao célebre castigo atribuído à RAM no que respeitava ao (agora negado) endividamento excessivo.
O Tribunal tornou claro que não havia mais endividamento, mas apenas uma transferência de titularização de uma dívida (que se mantinha).
O que se passou entretanto? Neste ano e meio?
O Governo da República transferiu as verbas devidas.
Vão ser calculados juros indemnizatórios.
Houve eleições e o PS passou a pequeno partido na Assembleia Regional.
Alguns jornalistas e comentadeiros engoliram o "sapo".
A Câmara de Lisboa entrou num processo semelhante e viu ser-lhe dado (por Teixeira dos Santos) tratamento distinto do que tinha sido dado à RAM.
Teixeira dos Santos continua a não autorizar a contração de empréstimos com vista às comparticipações regionais nos projectos financiados pela CE (apesar de ser empréstimo previsto na legislação).
O próprio Governo da República concretiza legislação que permitirá a substituição de dividas das Câmaras, Governos Regionais e Estado aos fornecedores, por uma dívida a um banco. O que, não criando mais dívida, resolve problemas à economia real (às empresas fornecedoras) e simplifica o controlo da dívida da entidade.
Descobriram a pólvora.
Não sem, antes, enfernizarem as relações com a Madeira e prejudicarem os madeirenses. Apenas motivados pela intriga e agressão com motivos político-partidários.
Sem comentários:
Enviar um comentário