Serviços públicos e território

No Público de hoje (só para assinantes), Vital Moreira desenvolve um excelente exercício argumentativo em defesa do reordenamento da rede escolar (e de saúde).
Apenas lhe falta, como remate do texto e com um pouco de humildade, referir que tudo o que descreve já não é apenas um objectivo mas sim uma realidade... na Madeira.
Pelas mãos de Alberto João Jardim. Muito lhe deve custar ...

Mais uma alfinetada

Dívida (de 2003) das Autarquias das Ilhas - Madeira e Açores (Público, só para assinantes) : 320 milhões de Euros. Como sabemos, com crescimento suspenso desde aí...
Para comparar, dívida do Metro de Lisboa: 3.100 milhões de Euros... e sempre a crescer.
Já agora: em Machico e não no Machico, tal como no Porto e não em Porto ou em Lisboa e não no Lisboa. Será que, no Público, fazem revisão (e mal) em Lisboa dos escritos do correspondente regional, que assina os trabalhos?
Dívida directa do Estado : 101.000 milhões de Euros. Duplicou em sete anos , tal como a das visadas autarquias insulares (cinco anos referidos no artigo mais dois com endividamento suspenso). Mas, naquele caso, não dá lugar a uma aparição na 1ª página no Público...

Uma contas simples

Segundo o Público on-line, é de 18.441 o aumento verificado no número de eleitores madeirenses entre as duas eleições presidenciais (2001-2006). Como há 18 a 23 anos a média de nescimentos da Região era de 4.000/ano, verifica-se que a menos de umas centenas de eleitores, aquele crescimento é constituido por todos os novos eleitores. Assim, poderemos concluir que não terão sido abatidos os eleitores entretanto falecidos.
Fazendo as contas por outra via: o census 2001 indicou pouco mais de 240 mil residentes na RAM. Considerando que sejam, hoje 245 mil (por excesso) e que existam 18 (anos) x 3.200 (nascimentos/ano - média por defeito) residentes com menos de 18 anos, teríamos 245.000-57.600=187.400 eleitores (residentes com 18 ou mais anos de idade).
Diz o Público que estão inscritos como eleitores 229.908 eleitores.
Considerando que vão votar TODOS os residentes com 18 ou mais anos (187.400), teremos, sempre, uma taxa de abstenção aparente de 18,5% (e não zero, como seria devido).

Se forem a votos 70% dos residentes (o mais provável), a abstenção aparente será de 43%, apesar da real ser de 30%...

Os simbolos religiosos

Vital Moreira contesta intervenção do Bispo do Funchal explicando que "a única campanha laica que existe é pelo Estado laico, ou seja, contra o uso de símbolos religiosos pelo Estado". Pois. Justamente. Vêm daí, o Bispo "exortou os responsáveis a retirarem também as chagas de Cristo da bandeira nacional"...

Nem Regiões, nem autarquias

O Metro de Lisboa atinge os 3.100 milhões de euros de passivo...

Afirmações de AJJardim

Diz o Público que Jardim considera Sampaio o melhor presidente e que o Governo de Sócrates é acusado de crime de desobediência qualificada por não cumprir promessas (link apenas para subscritores).
O que ouvi eu: Jardim diz que, no respeitante à Autonomia e à sua evolução, Sampaio foi o Presidênte mais interessado; e que, por não respeitar a lei (de finanças regionais), o Governo do PS (o pior, neste aspecto, até agora) poderá estar a incorrer num crime de desobediência qualificada (o de não respeitar a lei)...
Ver no Jornal da Madeira um relato diferente.

Público fecha escritório no Funchal

Juntamente com outras representações, em contenção de custos, Público fecha escritório no Funchal. O representante na Região passa a trabalhar em casa...

Caso Licença de Jogo na Madeira

Novidade: o Público faz a notícia (negativa, como sempre) mas, (novidade) divulga a reação do Grupo Pestana. A salientar a mudança de procedimentos. Ou será a excepção confirmadora da regra?

Iluminações de Natal no Funchal

No Público de hoje, notícia de Inês Boaventura. Uma notícia normal sobre a Madeira. Não negativa. No Público... Que bicho lhes terá mordido?
A resposta, no fim da notícia: "a jornalista viajou a convite do grupo SIRAM"...
E no texto, para entendimento total: "As decorações natalícias na capital madeirense são, desde 1990, da responsabilidade da Luzosfera, uma empresa da sub-holding Eventos, do grupo SIRAM".

TAP: a cruz que temos de carregar

Tap lança tarifas de low cost (só para a Europa, claro) e, no A Arte da Fuga, ler Coesão Nacional e Combate à Insularidade.

Nacional é líder

Para além do usual repetitivo noticioso sobre os (três) grandes, só tem havido Braga, Braga e mais Braga. Surpresa, qualidade, outsider, etc. Até uma nota da UEFA realçando o facto de uma equipa de fora de Lisboa e Porto poder ganhar, pela primeira vez a Super-Liga.
Nacional? O que é isso? Não é uma fábrica de bolachas...
Até ontem... depois de duas vindas à Madeira.
Será que a imprensa continental irá dar por isso (novo líder)? Ou teremos Braga perdeu ao invés de Nacional ganhou? Ou Braga perde liderança em vez de Nacional chega ao topo da Super-Liga?

Madeira Região Europeia

Continua o correspondente a corresponder. Limitadamente, apenas e sempre só sobre este tipo de assuntos (só para assinantes). Terá informado os seus leitores, na devida altura, sobre os eventos ocorridos?
O Editorialista Nuno Pacheco, no mesmo número do Público, pega no assunto e questiona se "faz sentido pedir dinheiro à Europa para pôr a cantar no Funchal ...". Diz que um projecto ... benificiário de generosos fundos comunitários gastou 3,4 milhões de euros em espectáculos...".

1)Tolentino Nóbrega, no mesmo número refere: "os eventos contaram com 792 mil euros do orçamento regional", um milhão de euros de patrocinadores, 800 mil euros da venda de bilhetes e 18 mil euros de merchanding. Afinal, há outras receitas...
2)Os fundos comunitários são fundos regionais. Se gastos nestes eventos, não são gastos em outras iniciativas e investimentos. Quem terá de ajuizar sobre essa aplicação são os madeirenses, nas próximas eleições. E, quanto muito, as entidades gestoras e de controlo dos próprios fundos.

Entretanto o Público vai continuando a desinformar a opinião pública continental...

De volta

Tolentino de volta (só para assinantes). Noticiando obstáculos do Governo da República a mais investimento na Madeira, negando empréstimos (destinados a obras comparticipadas pela UE). Mas, à sua maneira...

Autarquias cobram ao Estado

As autarquias anunciaram que iriam cobrar ao Estado os custos de serviços que são de competência central. Na Madeira, para além dos valores recebidos -a menos- devido ao incumprimento da Lei de Finanças Regional, poderiam ser contabilizados os custos de aluguer das instalações universitárias (um investimento regional que deveria ter sido nacional) e dos edifícios públicos como o Palácio de S.Lourenço. Mesmo que por decisão unilateral, iam-se somando valores...

Confusões socráticas

Entre assuntos partidários e assuntos de Estado...
Será que compromissos de Estado são desconsideráveis quando assumidos por governos anteriores, só porque eram de cores partidárias distintas?

E se...

Durão Barroso reunisse e concertasse com Marques Mendes as decisões a tomar sobre dossiers europeus com Portugal?
O que diriam os correspondentes e comentaristas do costume?
Pois é isso que acontece na Madeira quando o Governo da República chama o líder socialista regional para discutir certas matérias.
Ver atitudes do Ministro da Defesa...

Birra socialista contra a Madeira...

Já não bastam os casos anteriores. Agora, não há entrega à Região do Palácio de S.Lourenço. Mas, as intenções são claras.

Decisões precipitadas

O IVA nas Ilhas já não pode baixar mais (no Público, só para assinantes). A proposta do PSD choca com o limite definido na Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que é de 30% abaixo da taxa nacional. Ao contrário do que afirmava, na RTP-Madeira- "o GR pode baixar mais o IVA" - o correspondente madeirense do Público...
Os possíveis investimentos internacionais na Zona Franca da Madeira, vão mesmo embora... caso nada se altere.

Fita política para Orçamento Açoreano

É fita de Carlos César para obter vantagens de Sócrates. Ver aqui.
Mais grave é o facto do orçamento não assegurar o cumprimento das Leis de Financiamento Locais e Regionais (não actualiza os valores) onde a atribuição de verbas está claramente determinada (igual para todos) , "poupando" 100 milhões de euros, com a justificação da contenção. Mas, em paralelo, cria um "saco" de 200 milhões de euros para ... atribuição indiscriminada. Ver aqui, posição da CDU, de onde se retira o texto seguinte, bem claro:
No seu discurso, Jerónimo de Sousa afirmou que o OE "não cumpre a Lei das Finanças Locais, preferindo engordar o saco azul de distribuição arbitrária". "Isto é, não cumpre as transferências com carácter objectivo e segundo os princípios da lei, para aumentar, as verbas disponíveis para distribuição segundo critérios em que predominarão interesses partidários", acusou.

Orçamento Açoreano (antes Limiano)

Certamente que a Madeira laranja terá tratamento idêntico à da rosa açoreana.