As contas de Tolentino nos Barreiros

Hoje, o jornalista Tolentino voltou a brilhar num seu trabalho sobre os apoios públicos à remodelação do Estádio dos Barreiros.

Fez as suas "contas" e deu como bom o valor de 80 milhões de apoios.

Mas como?

Partiu de 31 milhões. Somou-lhe 15 milhões de encargos.

Inventou 16,8 milhões de IVA.

E ainda 17 milhões (valor do velho estádio e terrenos anexos).

Ora:

Os 31 milhões são a base aceitável para a obra. Os encargos bancários de 15 milhões (pagamentos diferenciados até 2026) são os normais e podem ser suportados pelo Clube no processo de exploração das áreas sob as bancadas.

Quanto ao IVA, duas coisas: a taxa de IVA, por agora, na RAM é de 15%. Para não chegarmos a 16,8 milhões basta saber menos de matemática do que uma criança do 1º Ciclo.

O IVA é um imposto totalmente reversível para o GR ou seja, valor pago é valor recebido. Resultado zero. Haja ou não investimento.

Quando ao velho Estádio e terrenos anexos, para o GR, não há um valor, mas um ónus: o custo das obras de reabilitação que terão de ser feitas pois como está, o espaço é inútil. E mais desvalorizado é o mesmo quando se sabe que ali não pode haver qualquer investimento residencial por oposição do PDM, mas acima de tudo, por compromisso com os anteriores proprietários do terreno, que o cederam à Junta Geral a troco da garantia do uso desportivo e da respectiva manutenção (física). Que agora urge.

Pelo que, para o Governo Regional, o valor do espaço é... -31 milhões (menos trinta e um milhões). Exactamente o custo do investimento no local, que agora decidiu fazer com o Marítimo.

Caso os encargos bancários fiquem com a exploração comercial (arrendamento de 10 mil metros quadrados) e sabendo que o IVA é integralmente reversível, o resultado final da operação é nulo. Pois o gasto esperado é o gasto incontornável na remodelação da infraestrutura, pelo Marítimo ou pelo Governo.

Claro que para Tolentino, 31 milhões que são o custo da remodelação do espaço (sua responsabilidade herdada da Junta Geral) são 80 milhões...

Mário Soares, o troca-tintas

"O ex-Presidente da República deixou também duras críticas a quem entende que em Portugal há um clima de claustrofobia democrática, dizendo que quem lutou a favor da liberdade durante a ditadura «sabe que essa luta era muito difícil». «Quem se atravessasse a dizer uma palavra contra a pessoa do ditador ia parar à cadeia no mesmo dia - isso é que era censura. Tinha 49 anos quando se deu o 25 de Abril de 1974 e só por essa altura tive a honra de ir pela primeira vez à televisão portuguesa», referiu ainda Mário Soares. Para o ex-Presidente da República, actualmente, em Portugal, «há total liberdade de Imprensa». «Num país em que o Governo está a ser atacado todos os dias, a todas as horas, das maneiras às vezes mais grosseiras, inventando-se as coisas mais extraordinárias - e que nada acontece a esses jornalistas responsáveis por isso, ou àqueles que os incitam - não se pode falar em falta de liberdade de imprensa», advogou o primeiro secretário geral do PS. Na perspectiva de Mário Soares, «dizer-se que o país está asfixiado, é política - e má» política.

Não resisto a copiar esta notícia de ontem e relembrar a afixia democrática que, repetitivamente, o mesmo Mário Soares afirmava existir na Madeira. Com uma diferença: na altura o homem, devido à idade, estaria um pouco mais lúcido. Mesmo assim, segundo ele próprio, fazia ... má política. O que já sabiamos...

Os mitos da Madeira

Toda a informação sobre a Madeira que chega ao Continente, é filtrada.

Tudo começa em dois jornalistas madeirenses, um do Público e outro do DN. Esses, apenas escrevem sobre o que entendem estar mal e constroem uma (má intenconada) imagem da Região. Depois, nos seus jornais, são complementados pelos comentadores políticos que ali pululam. Dão como certa, correcta e completa a informação dos primeiros e amplificam, ampliam, acrescentam, distorcem.

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Para além desta informação, pouco mais passa sobre a Madeira, para além do Contra Informação e do Portugalex que, brincando, brincando, vão contribuindo para o nível de distorção informativa que se segue.

Quando Sócrates inaugura uma qualquer infra-estrutura pública, é notícia. Quando João Jardim o faz, não é…

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1)A Madeira não vive de dinheiro do Continente. Vive dos impostos que cobra (entre portas), vive dos Fundos Comunitários, de transferências na área da Segurança Social (para a qual também contribui) e de algumas transferências do Orçamento de Estado (aproximadamente 15% do orçamento). E mesmo estes 15% serão apenas contrapartidas de muitos impostos cobrados na Região que abastecem os cofres continentais (desde impostos Turísticos, referentes ao Jogo, bebidas, combustíveis, IRC gerado na Região por empresas com sede em Lisboa, etc).

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2)Em 1998 Guterres não pagou a dívida da Madeira. Há dez anos, Teixeira dos Santos (era Secretário de Estado) pagou sim, a dívida dos… Açores. Que ficou a zero. E pagou essa dívida, só porque precisava de dar a Carlos César - que tinha acabado de ganhar as eleições e os Açores, ao PSD – uma folga financeira que consolidasse essa posição. Mais estadista que Sócrates, Guterres não teve outra solução que não dar o mesmo à Madeira. Mas exactamente o mesmo valor. Logo, não pagou a dívida por inteiro, que não ficou a zero. Nessa altura, a dívida da Madeira já era superior à dos Açores.

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3)Essa transferência de verbas (que resultou naquela amortização de dívida) para as Regiões Autónomas (e não só para a Madeira) consistiu, apenas, numa redistribuição dos valores obtidos com as privatizações de grandes empresas públicas (que operavam também nas Regiões Autónomas). Uma retribuição que cabia, também, às Regiões Autónomas. Nenhum favor. Apenas o devido.

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4)É falsa a ideia que o PIB da Madeira é representativo da sua riqueza e qualidade de vida. Essa ideia é sobre-explorada por Sócrates e pelos respectivos economistas arregimentados para justificar os cortes feitos na LFR2007. O PIB da Madeira inclui movimentos financeiros da praça OFF SHORE regional que nada tem a ver com a qualidade de vida dos cidadãos madeirenses. Só assim o PIB regional aparenta dimensão. Sócrates recusou a consideração de outros indicadores (nomeadamente o Rendimento Disponível per capita) para estabelecer comparações com as restantes regiões nacionais e definir transferências na LFR. Isto apenas para prejudicar a Madeira.

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5)É falso que a Madeira tenha um saldo positivo de transferências financeiras com o Continente para além do razoável. Alguns dos economistas arregimentados de Sócrates têm vindo a divulgar informação errada e incompleta. Sendo verdade que a Madeira fica com os impostos cobrados, é também verdade que não fica com todos os lá gerados. Muitas empresas com actividade regional pagam o IRC em Lisboa. Os lucros e impostos gerados pelos jogos da Santa Casa de Misericórdia e outros ficam em Lisboa. Combustíveis, Automóvel e outros, idem. A Madeira assume custos com actividades da Segurança Social e Finanças (administrativos) da responsabilidade de Lisboa (que as assume nos Açores). Pelo que, fazendo o balanço da situação, é falsa a mensagem que, desde ontem se tenta passar para a opinião pública.

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6)É falso que Lisboa dê muitos dos valores divulgados publicamente. A maioria respeitam a autorizações de endividamento. A pagar pela Região e não por Lisboa...

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7)A possibilidade do IVA na Região ser inferior ao do Continente foi implementada com o único objectivo de permitir que os bens à venda nos estabelecimentos comerciais na Madeira pudessem se aproximar dos valores continentais. "Amortizando" o custo dos transportes. A distribuição do IVA com base na capitação seria sim, uma das poucas situações de solideriedade nacional com as RAs. Nas RAs os ordenados são idênticos ou inferiores aos do Continente, mas os preços nos supermercados estão carregados pelos custos de transportes. Ao ponto da DECO nunca integrar os estabelecimentos das Regiões Autónomas no todo Nacional...

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8)Mas no referente ao IVA, há mais a referir: é falso que, apesar da taxa reduzida, o valor per cápita de cobrança na região tenha a diferença 14-20 que os dirigentes socialista argumentam. É simples de perceber que um bem que custa 100 no Continente origina 20 de IVA, mas que esse mesmo bem, que custa 135 na Madeira (devido a transportes e despesas inerentes) ao ser aplicada a taxa de 14% origina os mesmíssimos 20 de IVA. Daí que a repartição das receitas por capitação é apenas uma medida de justiça. Que, mesmo assim, não permite evitar que aquele bem no Continente custasse 120 contra 155 na Madeira. E os rendimentos na Madeira são equivalentes aos da média nacional... Mais uma vez, é esta a razão que faz com que a DECO nunca compare preços nos estabelecimentos continententais com os da Madeira (e Açores). Se isto é ser rico...

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9)A Madeira é rica. Falso. Os níveis de rendimento disponíveis na Madeira são inferiores aos do Continente. A ideia passada de que a Madeira é rica é contra-informação socialista para criar um "bode expiatório" para a própria má gestão pública. Essa ideia é sustentada pelos níveis do PIB per cápita que, todos sabem, está inflaccionado pela actividade da Zona Franca. De salientar que Sócrates recusou a utilização do referencial Rendimento Disponível na LFR, apenas para prejudicar a Madeira. A Madeira, por via desta subida de PIB, já é prejudicada nas transferências de Fundos Comunitários. Não tem sentido bater mais "no ceguinho".

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10)A propaganda diz que justifica-se transferir mais dinheiro para os Açores do que para a Madeira. Com o argumento que são 9 ilhas contra duas. Sempre se transferiu mais dinheiro para os Açores e isso nunca foi questão para a Madeira. A verdade é que mesmo assim, a performance dos Açores, com mais dinheiro transferido, nunca igualou a Madeira. Logo, tira-se a quem melhores resultados obteve para se dar a quem menos aproveitou os fundos atribuídos.

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11)O argumento das nove ilhas é falacioso. A Madeira também poderia ter 4 ilhas habitadas. Razões obvias impedem que assim seja. Tal como deveriam impedir que os Açores tivessem 9 ilhas habitadas. Assunto para o ordenamento de território.

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12)As nove ilhas apenas justificam alguns gastos extra na área dos transportes aéreos e, em alguns casos, marítimos. Nada mais. Em todo o resto é igual. Escolas, Centros de Saúde, etc. Aí, os custos são iguais. Não há mais escolas nem mais centros de saúde nos Açores que na Madeira. Assim, justifica-se que os Açores tenham mais que na Madeira, mas nunca muito mais do que a Madeira.

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13)A orografia da Madeira é muito mais difícil que a dos Açores. As ligações viárias construídas na Madeira são várias vezes mais caras que as construídas nos Açores. Para além da concentração populacional (é tripla) consistir noutra dificuldade acrescida. Numa análise idónea, chegaríamos, possivelmente, à conclusão que este factor equilibraria (nos custos de investimento) o factor transportes inter-ilhas.

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14)A Zona Franca da Madeira é um sorvedoro de dinheiro do orçamento. Falso. Os benefícios fiscais ali registados e obtidos pelas empresas que lá actuam, se não forem obtidos na RAM, o serão noutra praça financeira qualquer. Daí que, para o Orçamento Nacional, haverá resto zero...

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A Madeira não quer mais dinheiro com a LFR. Quer apenas o dinheiro devido, que lhe foi retirado em 2007 pela Lei de Finanças Regionais de Sócrates, apenas votada pela maioria absoluta e arrogante do PS de então. Quando fez tábua rasa da Lei de 1998, de Guterres (portanto do PS) votada unanimemente pela AR de então.

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A Madeira não quer gastar mais. Apenas não quer ser a única parte do País a ter que aguentar a crise com rigor (déficite e endivamento zero)... Só porque não é socialista.

Teixeira dos Santos mentiroso em relação à Madeira

Ontem, dia 29 de Janeiro o Ministro Teixeira dos Santos mentiu na RTP.

Lembrou-se de, há dez anos, ter pago a dívida da Madeira integralmente. "Ficou a zero", assegurou…

Mentiroso...

Há dez anos, Teixeira dos Santos terá pago a dívida dos… Açores por inteiro. Que ficou a zero. É o usual. Dão aos Açores e só se lembram de ter dado à Madeira. Que embirração.

E pagou essa dívida, apenas porque precisava de dar a Carlos César - que tinha acabado de ganhar as eleições e os Açores ao PSD - uma alavancagem que consolidasse essa posição.

Menos descarado que Sócrates, Guterres não teve outra solução que não dar o mesmo à Madeira. Mas o mesmo valor. Não pagou a dívida, que não ficou a zero. Pois a dívida da Madeira já era, nessa altura, superior à dos Açores.

Mas esconde, Teixeira dos Santos, ao se referir a essa situação, que esse pagamento às Regiões Autónomas (e não à Madeira por si só) consistiu, apenas, numa redistribuição da parte que lhes cabia, dos valores obtidos com as privatizações de grandes empresas públicas (que operavam também nas Regiões Autónomas). Uma retribuição que resulta de uma decisão de gestão, mas razoável, de todo.

Mas que foi tomada devido aos (novos socialistas dos) Açores.

É visivel o ódio de Teixeira dos Santos, quando trata da Madeira.

Precisa de uma cura. Porque, ao tratar destes assuntos, é Ministro de Portugal. E não um funcionário socialista.

O rei vai nu

Neste caso o Rei da calúnia pública, Tolentino Nóbrega.
Como sempre o como lhe é usual, hoje, na sua descrição que antecipa a visita de Cavaco Silva à Madeira, coloca tudo negro. É a Câmara do Funchal, as Sociedades. Tudo com suspeitas (não confirmadas) de gestão danosa (e não só).
Será que quem o lê, não se sente mal, ao ver que os madeirenses, eleição após eleição validam os seus dirigentes com maiorias absolutas?
Será que não se apercebem que estão (por Tolentino) a ser repetitivamente mal informados?
Será que aceitam que o seu jornal (Público) mantenha, como boa, esta informação mentirosa e parcial sobre a Madeira.
Pois... o Rei (da calúnia pública...) vai nu.

PS nacional: tapete vermelho para Jardim até 2011?

Jaime Gama elogiou Alberto João Jardim. Logo veio abaixo o Carmo e a Trindade (socialista). Timidamente, alguns analistas referiram-se a um novo rumo traçado pelos grandes timoneiros da nação nas relações com o Presidente do Governo regional.

Fácil de entender: o PS (quem manda) já entendeu que contra Jardim não vai lá. Entre as possibilidades de ter Jardim até 2015 e ter que engolir sapos até 2011, escolheram a segunda via.

Sabem bem eles que a Jardim, basta que lhe dêem uma razão de luta para ficar. Porque, já foi ele dizendo, não é homem para abandonar o barco a meio da travessia.

Assim, os socialistas que mandam (não as figurinhas tristes da Assembleia) já decidiram que vão tentar a todo o custo lançar os tapetes vermelhos e muita manteiga para que Jardim saia normalmente em 2011. Para lançar mão, aí, de Bernardo Trindade que espera e desespera (qual príncipe Carlos) à espera da oportunidade de concorrer. Mas não contra Jardim.

Jardim já topou a estratégia e já a virou a seu favor. Primeiro esmaga os socialistas regionais. Os tais de “pé de chinelo”. Realmente, a estratégia é interessante para quem se prepara para vir, mas é de uma violência (ingrata e) tremenda para os (socialistas) que lá estão agora. Depois, traça objectivos de monta e estica a corda até onde pode no que se refere aos pontos de conflito que aí virão. Principalmente com a revisão Constitucional e Estatuto Político-Administrativo da RAM. E, para entreter, até lá, com um pacote legislativo e/ou regulamentar para testar e provar a “parede” legal que o actual texto constitucional se tornou, personificado no Representante da República (de interpretação restritiva absoluta, ao invés do que faz o seu colega açoriano).

Pelo que, pelo menos por agora, vamos assistir a um desfile de acções de despedida elogiosa a Alberto João Jardim, com o único fito de não lhe dar razões para que fique. E este, entendido, sabido e raposa como é, vai esticar a corda até ao limite. Saindo, mas ganhando para a Madeira tudo o que tiver para ganhar. Ou não saindo, se lhe derem razões para uma nova batalha estendida até 2015. Para desespero, de novo, do “príncipe Carlos” (Trindade) … e de quem o suporta.

Estádio dos Barreiros pode ser do Marítimo

Marcelo Rebelo de Sousa apresentou parecer que indicará (segundo a comunicação social) a possibilidade legal do Governo Regional entregar o Estádio dos Barreiros ao C.S.Marítimo, sem problemas de maior. Aparentemente, não ao Marítimo SAD, mas ao C.S.Marítimo Clube, entidade de interesse público desportivo.
Quanto ao uso desportivo do espaço nunca esteve em causa. Destina-se ao futebol como era utilizado aquando da sua cedência (condicionada) ao Estado, pelo grupo de empresários que há muitas dezenas de anos salvaram o anterior dono (o C.D.Nacional) da bancarrota, adquirindo-lhe aquele bem.
É inclusive essa limitação concreta (uso desportivo) que atribui ao terreno um valor reduzido (cerca de 6 milhões de euros) e nao de 30 milhões (ou mais como chegou a seu publicado) que poderia atingir se não existisse essa limitação. Valor (de 6 milhões) que logo se esfuma quando se avalia o custo da intervenção, obrigatória, que tornará o estádio... num Estádio.
De salientar mais 3 situações:
O espaço agora a ceder terá quase o dobro da área cedida pelo tal grupo de empresários. Logo, nem toda a área terá o respectivo uso limitado...
A pista de atletismo não existia nessa altura, pelo que não se coloca a hipótese aventada publicamente, de haver qualquer obrigação em mantê-la. Sem prejuizo de outras razões, mais actuais, nesse sentido.
Alguns falaram em "fantasias" para além do Estádio. Outros chamaram a essas fantasias "actividades" que trariam ao mesmo alguma rentabilidade e características de "comercial", tal como está previsto em Programa de Governo.
Intenção várias vezes repetida pelo Presidente do Governo, obvia e positivamente, para evitar o aparecimento de mais um "elefante branco" deste tipo.

A 6 de Fevereiro último Tolentino ocupou duas páginas do "Público" anotando que a lei impedia a doação, que a "oferta valia 50 milhões" e que o campo era do Nacional. A verdade é que, agora, totalmente contrariado, remete-se ao silêncio...
Para os leitores do Público fica presente, apenas, a (falsa) informação anterior.

O Pirata Tolentino

Ontem, no Público, Tolentino Mendonça teve o seu dia.
Deram-lhe várias páginas para dizer mal, mas, desta vez, em grande.
Tolentino tem dois olhos. Um para ver as coisas boas, outro para ver o que acha mal. Convenientemente, há 30 anos, usa uma pala num dos olhos. Como os piratas.
O que vê, com o olho livre, é tudo negativo.
Assim, para ele, na Madeira, tudo vai mal. Há 30 anos. Pena (para ele) é que os Madeirenses têm os dois olhos abertos. Vai daí, são consecutivas maiorias absolutas...
Infelizmente, por outro lado, temos milhões de continentais a ver a Madeira através do olho (mau) de Tolentino. Uns directamente, outros através dos escritos dos colunistas e comentadores, para quem a Madeira é apenas ... a visão do articulista madeirense.
Trinta anos de frustação acumulada, resumida ontem, no Público.

TAP ao serviço da chincana política de Sócrates contra a Madeira

A TAP suspendeu os voos entre a Madeira e vários destinos na Europa. Razões? Problemas na escala em Lisboa...
Uma companhia de "bandeira". Que bandeira? A bandeira do PS na versão de Sócrates?
A TAP sempre foi benificiada com muitos milhões por serviço público. A única forma de receber do Estado, sem prejuizo das regras comunitárias impostas por Bruxelas.
O prejuizo era TODO dos utilizadores das rotas com o Funchal como destino.
O "serviço público" traduzia-se num valor (subsídio, percentual) para TAP (monopolista) por cada viagem feita.
Os custos finais para o utilizador eram (misteriosamente... ou talvez não) duplos de quaisquer outros em rotas semelhantes, por essa Europa fora.
Então havia subsídio, mas o utilizador pagava o dobro?
Claro.
A TAP tinha lucros importantes à conta dos utentes das rotas com o Funchal e, à conta dessa mesma rota (a mais lucrativa para a empresa) recebia chorudos subsídios estatais (torneando as regras comunitárias).
Com a liberalização da rota, tudo cai...
Assim, de serviço público, passa-se a serviço anti-público.
Vingança compaginável com as intenções e chincana política de Socrates contra a Madeira.
Mais uma...

Teixeira dos Santos perde em toda a linha

O Ministério das Finanças viu negada toda a razão quanto ao célebre castigo atribuído à RAM no que respeitava ao (agora negado) endividamento excessivo.
O Tribunal tornou claro que não havia mais endividamento, mas apenas uma transferência de titularização de uma dívida (que se mantinha).
O que se passou entretanto? Neste ano e meio?
O Governo da República transferiu as verbas devidas.
Vão ser calculados juros indemnizatórios.
Houve eleições e o PS passou a pequeno partido na Assembleia Regional.
Alguns jornalistas e comentadeiros engoliram o "sapo".
A Câmara de Lisboa entrou num processo semelhante e viu ser-lhe dado (por Teixeira dos Santos) tratamento distinto do que tinha sido dado à RAM.
Teixeira dos Santos continua a não autorizar a contração de empréstimos com vista às comparticipações regionais nos projectos financiados pela CE (apesar de ser empréstimo previsto na legislação).
O próprio Governo da República concretiza legislação que permitirá a substituição de dividas das Câmaras, Governos Regionais e Estado aos fornecedores, por uma dívida a um banco. O que, não criando mais dívida, resolve problemas à economia real (às empresas fornecedoras) e simplifica o controlo da dívida da entidade.
Descobriram a pólvora.
Não sem, antes, enfernizarem as relações com a Madeira e prejudicarem os madeirenses. Apenas motivados pela intriga e agressão com motivos político-partidários.

O desplante

O inefável Eduardo Prado Coelho de quando em vez lembra-se da Madeira nos seus escritos "públicos". Desta vez opina sobre a Lei IVG.
Antes, diz que AJJ parece uma ficção retirada de um filme de terror com duendes e vampiros, que é grosseiro e mal criado, demagogo nato, ignorante e pobrezinho.
A arrogância e a ideia de superioridade de EPC é de rir... pobrezinho.
Volta a referir-se à estrada da Maria. Como se a Maria, por ter sido empregada da família de AJJ não pudesse viver num sítio com estrada... tal como têm beneficiado dezenas de milhares de outras famílias em centenas de novas estradas construídas na Madeira. Pelas Câmaras e pelos governos de AJJ...
E passa ao assunto: a Lei IVG.
Primeira questão: a Madeira não cumpre a lei? Mas há mulheres madeirenses que sejam ainda presas por efectuarem abortos? Afinal a Lei 16/2006 consiste concretamente na “exclusão de ilicitude…”.
Segunda questão: a Madeira não tem (ainda) estabelecimentos oficialmente reconhecidos para a sua prática? Não tem. E qual o problema? Essa é matéria regional de opção regional. O SNS não tem actuação na Madeira e o SRS não é obrigado (nem podia ser) a criar qualquer serviço. Esta é matéria de regulamentação e esta é de iniciativa regional. Quando e como quiser… a Madeira.
Ou seja: a lei é cumprida na Madeira.
Os Portugueses votaram a ilicitude e as suas condições. Não votaram a generalização da oferta muito menos nos estabelecimentos públicos.
E neste aspecto, a regulamentação regional até pode seguir outros rumos: a votação do referendo foi, na Região inversa da Nacional.
A RAM cumpre a lei e a ilicitude deixou de existir.
Mas o SRS não tem mesmo que regulamentar e/ou exercer o serviço. Faz se quiser.
Eu defenderia uma oferta particular (clínica) na RAM que faria os abortos. Sustentada pelo SNS que atribuiria o valor determinado para subsídio nesses casos.
E o SRS não interviria. Pois os madeirenses pronunciaram-se votando contra a IVG nos termos referendados.
Mais uma vez: a Lei é válida para todo o território. Certo. Apesar de não terem sido auditados os órgãos regionais, tal como exige a Constituição. Mas a regulamentação e sua operacionalização é matéria de decisão regional. E é isto e só isto que está, neste momento, em causa.
Quer queira, quer não queira EPC. Porque prezamos a vida.

O Tribunal de Contas e a dívida da Madeira

Claro que não se pode esperar nada de muito idóneo deste TC. Afinal o seu presidente foi Ministro (pelo menos de duas pastas) do PS. Mas mais. É o primeiro presidente desta instituição nomeado (arrogantemente) isoladamente pela maioria, sem acordo (ou consulta) do maior partido da oposição.
Dito isto, a "razão" dada pelo TC ao Ministro das Finança (referida em título de artigo sobre a matéria, hoje, pelo Público) não é inesperada. Pelo contrário.

Diz Oliveira Martins que há um endividamento novo...
Mas que houve, em consequência, uma anulação de despesas ou encargos assumidos, não pagos (dívida administrativa).

Ou seja, há uma dívida nova mas, em troca ou por troca de uma dívida administrativa. Se nos prendermos às meias verdades, está dada razão ao Ministro.

Mas, há outras questões que continuam por responder: uma retenção de verbas não pode ser transformada, impunemente e por critérios políticos ou de guerrilha política em multa.

Essa retenção é de dinheiros da Madeira. Se se faz uma retenção é necessário saber por quanto tempo. Talvez até ser paga a referida dívida? Porque entre retenção e multa a distância é muita. E seria totalmente desporporcionada a multa em face da prevaricação.

Aguardemos novos desenvolvimentos, nomeadamente depois da proposta de tréguas de Alberto João Jardim, agora reforçado por uma ainda maior legitimidade eleitoral.

O que escrevi a 21 de Fevereiro

http://antipublico.blogspot.com/2007/02/reset.html

Agora, independentista

O inenarrável Eduardo Prado Coelho, no Público de hoje, dá um salto à Madeira. Como sempre com ideias "novas". Então, defende a independência de Portugal face à Madeira. Depois, repete uma história (tendenciosa e mentirosa) que leu ou ouviu algures, de uma inauguração de uma estrada para uma tal de Maria que AJJ já desmistificou ontem na RTP-Madeira. Claro que EPC não vê a RTP-Madeira. Tal como os leitores do Público. Assim, fica para a História e para quem lê o Público que tudo aquilo aconteceu assim... como convém a esta malta.

Parafraseando EPC, "o grande problema..." coloca-se assim: "será que pessoas como estas..." (EPC) "nunca têm dúvidas sobre o que estão a" escrever? "Será que não acordam à noite a perguntar: estarei a fazer bem? Não poderei fazer o contrário do que estou a fazer?"

Ou seja, tentar saber um pouco mais sobre a Madeira (que não apenas o que leio no Público, leia-se, escrito por Tolentino) e então, esclarecido, escrever mais construtivamente?

Eleições para mudar LFR?

Demagogia.

A (manipulada) comunicação social nacional está a querer passar a mensagem socialista de que as eleições foram plebiscito (sobre a LFR) e que a intenção de AJJ era conseguir a sua alteração. Um absurdo nunca referido por ele.

Conseguiram inclusive respostas do Ministro das Finanças e do Primeiro Ministro nesse sentido. Quem não iam alterar a Lei.

Mas quem lhes pediu isso?

Mas mais. Vão dizendo que a reunião de AJJ, marcada com o Presidente da República destina-se a lhe pedir para pressionar o 1º ministro a alterar a lei...

Finalmente, que as eleições, por isso mesmo (porque não foram o bastante para alterar a lei) não serviram para nada.
AJJ já disse que houve eleições porque lhe foi (à Madeira) retirado recursos a destempo. E que, agora, só pretende que lhe libertem mais competências para percorrer outros caminhos, distintos dos dos socialistas, que permita à Madeira continuar a crescer, mesmo que com menos recursos vindos do Orçamento de Estado. Tão só.
Finalmente e mais uma vez: as eleições nada mudaram? Perguntem isso ao PS regional...

Triatlo

Como é usual, Madeira não é Portugal...
O Público de ontem, 7 de Maio informa que se realizou, "pela primeira vez, em Lisboa e em Portugal" uma etapa da Taça do Mundo de Triatlo. Falso.
Em 2004, realizou-se uma na Madeira (Funchal). E nem foi uma qualquer. Foi a mais importante, em termos anuais. Aí disputou-se o Campeonato do Mundo, competição que é realizada apenas uma vez por ano, numa das etapas da Taça do Mundo.
O Público de hoje, numa retrospectiva de carreira de Vanessa Fernandes, refere o 5º lugar que obteve, nessa competição, na Madeira...
Segundo soubemos, não está o Público isolado neste tipo de erros: a própria Federação manteve informação no seu site neste sentido. Incrível...

Comentadeiros do Público

Sobre as eleições, dois comentários no Público:

No primeiro, Rui Moreira começa por reconhecer obra feita na Madeira. Depois, descamba ao chamar leviano ao eleitorado (que superioridade têm sempre estes comentadeiros...) que garante que Jardim se mantenha no poder. Finalmente, repete a afirmação redundante (como lhe devem pedir que faça quando se refere à Madeira) que o Continente sustenta financeiramente a Região. Será que o homem não sabe para que serve uma lei de financiamento? Que não pode se referir apenas à distribuição de recursos? Porque estes (também) foram recolhidos junto aos destinatários?

No segundo, mais boçal e superfícial, Almílcar Correia, recorre ao argumento socialista de que os resultados se deveram ao cariz plesbiscitário da eleição. Repete (como verdadeira) a ideia mentirosa lançada por Tolentino de que Jardim nem tinha programa e (também) repete que Jardim quer mais dinheiro de Lisboa. Questiona Sócrates pelo desapoio dado a Serrão. E pergunta-se se a situação alterou alguma coisa. Como bom socialista diz que não: "tudo ficará na mesma". Que análise mais errada.

1)Jardim não pediu mais dinheiro. A realidade é que lho retiraram. Através de "multas" justificadas por "interesse público" e de uma nova lei, criada para o efeito (chincana política e garrote financeiro).

2)Jardim tinha e tem programa: o de 2004 que era para cumprir até 2008 e cujo prazo de realização foi alargado até 2011. Afinal, justifica-se fazer o mesmo em mais tempo uma vez que o garrote financeiro lhe foi, a destempo, imposto.

3)Jardim ganhou toda a força que precisava. Agora, até pode ser diplomata com o Continente. E fazer a mudança interna que lhe aprover fazer... E as dificuldades que se viverão no processo de adaptação às novas condicionantes financeiras terão, ainda e sempre, o mesmo culpado: o corte financeiro dos socialistas.

4)Finalmente, nada ficou (para o PS) como dantes. Um nó a desembaraçar. Continuarão culpados de todos os processos de mudança que possam ser levados a cabo.

Afinal, estas eleições não mudam a LFR. Nem era de esperar por isso.

Mas mudam tudo o resto...

Na medida que Jardim quiser. Pois ganhou esse direito.

Por muito que não gostem os comentadeiros do Público.

Tolentino, hoje, foi factual. Como deveria ser sempre.

Lembranças

PSD: este resultado pode não atingir as percentagens de outros, nos anos 80 mas atinge o máximo em votos expressos.

PS:o desastre só tem paralelo nos (mesmos) anos 80 pelo efeito PRD de Eanes.

Pelo que a vitória é mesmo retumbante e a derrota esmagadora. Sem desculpas, nem atenuantes.

Resposta

Resposta dada pelos madeirenses.
A Sócrates (que dirá que não é com ele...)
PSD 33, PS 7, PP e CDU 2, BE, PND e MPT 1
Vencedor único AJJ.
Positivos PND e MPT.
Normal CDU e BE.
Derrotados PS e PP (aquela abstenção...).

Serrão fez o discurso do mau perdedor mas ... esqueceu-se de reclamar ter tido só 14,89% dos deputados (7 em 47) quando teve 15,42% dos votos. Uma injustiça (:-) que deve ser reparada para haver democracia na Madeira...

Mas, fica. Ufa... o jovem Trindade fica liberto desta travessia do deserto...

Sem programa?

No encerramento da campanha, Tolentino, no Público dedica duas páginas à curtição de uma enorme frustração.

http://jornal.publico.clix.pt/main.asp?dt=20070504&page=6&c=A

Tendo já interiorizado os resultados das sondagens (os verdadeiros números, no Domingo, não deverão serão tão incisivos), utiliza duas (grandes) páginas do seu jornal para verberar o seu amargo de boca, a espinha da garganta e o engolir em seco no culminar de um processo duro para ele.

Começa por se referir ao facto de Jardim concorrer a novo mandato sem programa de governo. Falso. O Programa de Governo foi apresentado em 2004. Para ser concretizado até 2008. Se as regras (leia-se, financiamento) não se tivessem alteradas por Sócrates, por motivos políticos-partidários (interesse público, diz o MF…): o célebre garrote com vista a 2008… Contas furadas.
O que justificou (“serviram de pretexto” diz Tolentino) as presentes eleições.
Ora, Jardim refere-se constantemente que uma das 6 prioridades é cumprir o Programa vigente, desde 2004. Se com menos dinheiro, logicamente, em mais tempo (até 2011).

Faz a “sua cronologia” negativista (únicos) através dos assuntos mais relevantes que originaram artigos seus no Público ao longo de um ano e que, do seu ponto de vista conduziu o processo até ao momento actual.

Interessante é a afirmação (duplicada em cada uma das páginas) de que a LFR apenas vem “impor o rigor e disciplina orçamental exigidos a todas as instituições do Estado”. Quando, sabemos que ao Continente se exigiu contenção, aos Açores se deu mais dinheiro e à Madeira… tirou-se.

E volta a falar do “perdão de dívida de Guterres à Madeira no valor de 110 milhões de euros”. Quando todos sabemos que isso não aconteceu. O que aconteceu realmente, nessa altura, foi um aliviar de responsabilidades financeiras aos Açores onde César era Presidente socialista recente, precisando de um balão de oxigénio orçamental a fim de se segurar (o que aconteceu) nas eleições seguintes. Como Guterres tinha uma ponta de vergonha na cara (e não tinha uma maioria – arrogante – absoluta na Assembleia) teve que dar o mesmo à Madeira. Pois 110 milhões era a dívida exacta dos Açores e não da Madeira (um pouco maior).

Até Domingo:

O meu palpite, se a mensagem laranja de que é preciso mesmo ir votar e que só se ganha com votos no dia da votação: PSD 60% (31), PS 21%(10), PP 6%(2), CDU 5%(2), BE 4%(1), MPT 3%(1), PND 1%(0).